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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 20.070,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 20.070,00

Autor

RHAIANA GABRIELLY DOS SANTOS

Reu

POLICLINICA SAO LUCAS LTDA - EPPCNPJ

ARISTAVORA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERALDO MORAIS SILVA· OAB PB 6290· CPF 065.***.***-53

Autor:

SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA· OAB PB 14076· CPF 052.***.***-21

Autor:

KEMYSON PIERRE DIAS· OAB PB 16954· CPF 012.***.***-67

Reu:

DANIEL GUSTAVO GUEDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 10586· CPF 024.***.***-46

Reu:

CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PB 14201· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA ARLETE TAVEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PESSOA BARROS· OAB PB 27392· CPF 114.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ARLETE TAVEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PESSOA BARROS· OAB PB 27392· CPF 114.***.***-08

Reu:

ANA BEATRIZ PESSOA BARROS· OAB PB 27392· CPF 114.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800981-32.2022.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo ESTADO DA PARAÍBA em face de MARIA ARLETE TAVEIRA DE OLIVEIRA, por meio das petições de ID 128714827, ID 128714828 e ID 128714829, sob a alegação de excesso de execução, oportunidade na qual requereu o prosseguimento do feito em conformidade com os cálculos apresentados pelo ente... (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ARLETE TAVEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PESSOA BARROS· OAB PB 27392· CPF 114.***.***-08

Reu:

ANA BEATRIZ PESSOA BARROS· OAB PB 27392· CPF 114.***.***-08

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL REGIONAL DE EMERGENCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ARISTOTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO

Advogados

Autor:

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO· OAB PB 18702· CPF 063.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA· OAB PB 13585· CPF 051.***.***-80

Reu:

DIEGO ARAUJO COUTINHO· OAB PB 13975· CPF 052.***.***-85

Reu:

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM· OAB PB 13971· CPF 011.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ARISTOTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 257.044,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 257.044,00

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

DANIELLY MELO ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLY MELO ALVESCPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

DANIELLY MELO ALVES· OAB PB 15578· CPF 062.***.***-45

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DANIELLY MELO ALVES· OAB PB 15578· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLY MELO ALVESCPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

DANIELLY MELO ALVES· OAB PB 15578· CPF 062.***.***-45

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DANIELLY MELO ALVES· OAB PB 15578· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803783-24.2018.8.15.0751. AUTOR: DANIELLY MELO ALVES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803783-24.2018.8.15.0751 (número identificador do documento transcrito abaixo), REU: UNIMED JOA... (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 17.160,00

Autor

MARIA GORETE DE LIMA GOMESCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

FABIO JOSMAN LOPES CIRILO· OAB PB 18105· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de INSS em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

17/08/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KEROLAINE MARTINS PEREIRA DA COSTACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 22.539,98

Autor

JOSEANE VARELA COSMOCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 14.080,00

Autor

EDILEUZA ALBUQUERQUE DA SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PB 11454· CPF 498.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEUZA ALBUQUERQUE DA SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PB 11454· CPF 498.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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