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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guedson Sales Advogado: Ricardo Matheus Pereira Dos Santos (OAB:BA58330-A) Advogado: Bazilio Ignacio Xavier Neto (OAB:BA24510-A) Advogado: Matheus De Oliveira Schettini Knupp (OAB:BA39847-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Marcos De Araujo Silva Terceiro Interessado: Domingas Barbosa De Araujo Terceiro Interessado: Luciano De Araujo Silva Terceiro Interessado: Patrícia De Araujo Da Silva Rocha... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUEDSON SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 58330· CPF 058.***.***-03

Autor:

BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO· OAB BA 24510· CPF 955.***.***-49

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP· OAB BA 39847· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Juntada de acesso aos autos (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/1998

Distribuição

15/04/1998

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FABIO CORTONA RANIERI· OAB SP 97118· CPF 074.***.***-40

Autor:

ALIOMAR CARLOS BARBOSA FREITAS· CPF 418.***.***-34

Autor:

IVANIR CORTONA· OAB SP 37209· CPF 067.***.***-15

Autor:

ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR· OAB SP 165067· CPF 106.***.***-10

Reu:

ELISEU PEREIRA GONCALVES· CPF 031.***.***-05

Reu:

RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO· OAB PE 21158

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

15/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANIR CORTONA· OAB SP 37209· CPF 067.***.***-15

Autor:

ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR· OAB SP 165067· CPF 106.***.***-10

Reu:

THIAGO NOBRE FLORIANO· CPF 334.***.***-63

Último movimento: Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

15/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

15/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA· OAB SP 192082· CPF 293.***.***-73

Reu:

IVANIR CORTONA· OAB SP 37209· CPF 067.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANIR CORTONA· OAB SP 37209· CPF 067.***.***-15

Reu:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA· OAB SP 192082· CPF 293.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos (10/12/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DOMINGOS DOS PASSOS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO· OAB PE 21158

Reu:

IVANIR CORTONA· OAB SP 37209· CPF 067.***.***-15

Reu:

HERMES ARRAIS ALENCAR· OAB SP 172114· CPF 146.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (03/02/2011)

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