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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 10.132,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 10.132,12

Autor

MARCOS RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (31/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

R$ 4.089,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 4.089,09

Autor

MARCOS RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Reu:

SAILE AZEVEDO DA CRUZ· OAB MA 8269

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 16.075,12

Autor

MARCOS RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 16.075,12

Autor

MARCOS RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 10.234,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS em 09/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 10.234,00

Autor

MARCOS RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800642-93.2021.8.10.0148 | PJE Promovente: MARCOS RODRIGUES NETO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - MA10660-A Promovido: BANCO C6 CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A DESPACHO Vistos e... (01/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

MARCOS RODRIGUES NUNES NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVILCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE CARNEIRO DE ABREUCPF

MARCOS RODRIGUES NUNES NETOCPF

PATRICK AURELIO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO TIBERIO AVELINO DA SILVACPF

PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARCOS RODRIGUES NUNES NETOCPF

GILCELIO LEONARDO DA SILVACPF

MANOEL GUIMARAES FILHOCPF

JESSY JAMES MENDES COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO· OAB PI 12295· CPF 751.***.***-44

Autor:

VICENCIA MARIA REGO SOUZA· OAB MA 11826· CPF 629.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

GILCELIO LEONARDO DA SILVACPF

JESSY JAMES MENDES COSTACPF

MANOEL GUIMARAES FILHOCPF

MARCOS RODRIGUES NUNES NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO· OAB PI 12295· CPF 751.***.***-44

Autor:

VICENCIA MARIA REGO SOUZA· OAB MA 11826· CPF 629.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MARCOS RODRIGUES NUNES NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/01/2024)

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