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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARTEFATOS CERAMICOS QUALITY LTDA - EPPCNPJ

MARIA RISONEIDE RAMOSCPF

Reu

HENRIQUE EUFRáSIO DE SANTANA JúNIORCPF

LIZ BESSA DE SANTANA WANDERLEYCPF

Outros

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA· OAB RN 8952· CPF 023.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 1.537,15

Autor

JACILENE SOARES DE MORAESCPF

Reu

RISOLEIDE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do exequente para, no prazo de quinze (15) dias. (25/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.537,15

Autor

JACILENE SOARES DE MORAESCPF

Reu

RISOLEIDE RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTASGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA EUNICE SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA EUNICE DA SILVA CECILIOCPF

MARIA ESTELLA NEGRAO DE SOUZACPF

MARIA ESTELA TEIXEIRA LEITECPF

MARIA ERMILA RODRIGUESCPF

+ 1348 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Juntada de Informação (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2013

Distribuição

22/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

JOAO NOGUEIRA DE LIMACPF

ABGUAR TEIXEIRA DE PAULACPF

MARIA VIOLETA DOS SANTOSCPF

LUCINEA DE MENEZES ANDRADECPF

+ 1349 outros

Reu

JUCIARA MARIA FERREIRA MONTEIROCPF

MARIA DE NAZARE BRITO DA SILVACPF

MARLI PAES PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE TEIXEIRA BORGES MENDESCPF

MARIA DIVA VILHENA PINHEIROCPF

+ 1349 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

PEDRO LEMOS MACIELCPF

PEDRO DE SOUZA CARVALHOCPF

RAIMUNDA JOVINA RAMOSCPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVA MAGINACPF

+ 32 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

IZANETE ALMEIDA BRITO· OAB AP 771· CPF 432.***.***-68

Autor:

PAULA LEMOS MACIEL· CPF 741.***.***-20

Autor:

WARLEM DE OLIVEIRA MACIEL· CPF 832.***.***-20

Autor:

WILLIAN DE OLIVEIRA MACIEL· CPF 833.***.***-87

Autor:

WANDERSON DE OLIVEIRA MACIEL· CPF 893.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (12/05/2026)

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