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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATRIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Petição (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATRIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· CPF 829.***.***-15

Autor:

LUANA HELENA ROCHA ESTRELA

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 115.370,11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FABRICIO OLIVEIRA PROVASICPF

MATRIZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 364.756,73

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FABRICIO OLIVEIRA PROVASICPF

MATRIZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

TIAGO OLIVEIRA PROVASICPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 5.934,18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

MATRIZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 15.305,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

MATRIZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MATRIZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 27/09/2021 23:59. (28/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.150,61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

MATRIZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

FABRICIO OLIVEIRA PROVASICPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/03/2026)

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