Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES NETOCPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDAVIVERTON ALVES DE SOUSA· OAB CE 43575· CPF 010.***.***-84

Outros

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES NETOCPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO RAIMUNDO RODRIGUES NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

ABRAAO DA SILVA SILVA· CPF 618.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO RAIMUNDO RODRIGUES NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

ABRAAO DA SILVA SILVA· CPF 618.***.***-81

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MAURICIO RAIMUNDO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA· OAB MA 19196· CPF 038.***.***-37

Autor:

DENISE SOUSA DIAS

Autor:

ISABEL LEOCADIA ALVES FERREIRA· CPF 003.***.***-57

Autor:

EDUARDO SOUSA BARROS· OAB MA 18114· CPF 604.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUSA BARROS· OAB MA 18114· CPF 604.***.***-01

Autor:

HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA· OAB MA 19196· CPF 038.***.***-37

Autor:

DENISE SOUSA DIAS· OAB MA 16507· CPF 035.***.***-06

Autor:

ISABEL LEOCADIA ALVES FERREIRA· OAB MA 16525· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Definitivo (01/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal