MERCADO ROSSIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 28.371,96

Autor

ROSSIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - FLORIANOPOLIS

GERENTE DA 5 GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - JOINVILLE

Advogados

Autor:

WILLIAM HOLZ· OAB SC 046588· CPF 010.***.***-58

Autor:

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL· OAB SC 046240· CPF 054.***.***-94

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50013033520228240038/TJSC (11/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 28.371,96

Autor

ROSSIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM HOLZ· OAB SC 046588· CPF 010.***.***-58

Autor:

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL· OAB SC 046240· CPF 054.***.***-94

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 3.626,05

Autor

L.C.C. COM. DE BIJUTERIAS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSENIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDER KENNER DOS SANTOS· OAB RO 4549· CPF 754.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDER KENNER DOS SANTOS em 29/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 3.626,05

Autor

L.C.C. COM. DE BIJUTERIAS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSENIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDER KENNER DOS SANTOS· OAB RO 4549· CPF 754.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELISANGELA DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

L.C.C. COM. DE BIJUTERIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO· OAB RO 235· CPF 236.***.***-30

Reu:

EDER KENNER DOS SANTOS· OAB RO 4549· CPF 754.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (29/11/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 137.055,92

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 137.055,92

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

L.C.C. COM. DE BIJUTERIAS LTDA - MECNPJ

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Reu

L.C.C. COM. DE BIJUTERIAS LTDA - ME

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, BRADESCO Parte requerida: L.C.C. COM. DE BIJUTERIAS LTDA - ME, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A., - 76847-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: L.C.C. COM. DE BIJUTERIAS LTDA - ME, CNPJ nº 17956163000145, AVENIDA MARECHAL RONDON, - DE 223 A 569 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76900-027 - JI-PARANÁ - RON... (04/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Reu

L.C.C. COM. DE BIJUTERIAS LTDA - ME

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, BRADESCO Parte requerida: L.C.C. COM. DE BIJUTERIAS LTDA - ME, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A., - 76847-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: L.C.C. COM. DE BIJUTERIAS LTDA - ME, CNPJ nº 17956163000145, AVENIDA MARECHAL RONDON, - DE 223 A 569 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76900-027 - JI-PARANÁ - RON... (04/06/2026)

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