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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO CHRISTIAN DE CAMPOS GALVAOCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

JOAQUIM CANDIDO DA PAIXAOCPF

VIDAL CONSTANTINO DA SILVACPF

JOCELY TADEU MESSIASCPF

+ 1 outros

Reu

VIDAL CONSTANTINO DA SILVACPF

FRANCISCO CHRISTIAN DE CAMPOS GALVAOCPF

JOAQUIM CANDIDO DA PAIXAOCPF

EMANUEL JESUS DAUBIAN COSTACPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/10/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 521.328,89

Autor

VITOR GONCALVES DE MORAESCPF

VITOR DE ARRUDA BOTELHOCPF

STANLEY LEAO DE SOUSACPF

SILVIO DE LARA PINTOCPF

MAURILIO PEREIRA DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Reu:

KELLY ANAYANA BORTOLUZZI· OAB MT 10062· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GONCALVES DE MORAESCPF

VITOR DE ARRUDA BOTELHOCPF

STANLEY LEAO DE SOUSACPF

SILVIO DE LARA PINTOCPF

SILVESTRE PINHEIRO DA CRUZCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

RUTH AIARDES· OAB MT 15463· CPF 594.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHAIDE GARAY PEDROSOCPF

BENEDITO MATOS

DULCINEIA FATIMA DE ROMACPF

ELSON JOSE DE MELO

JOCELY TADEU MESSIASCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

RUTH AIARDES· OAB MT 15463· CPF 594.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Reu:

RUTH AIARDES· OAB MT 15463· CPF 594.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ GABRIEL CAMARGO DA SILVACPF

JOAO BATISTA BARBOSACPF

EDMA DOMINGUES DA SILVACPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 7898· CPF 317.***.***-53

Reu:

KELLY ANAYANA BORTOLUZZI· OAB MT 10062· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO TADEU MESSIASCPF

LUCIANO AUGUSTO BAROZICPF

LUCIANO TADEU DE PAULACPF

LUIS ANGELO DA PURIFICACAOCPF

LUIZ APARECIDO FERNANDESCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO PADULA· OAB SP 261573· CPF 212.***.***-62

Autor:

FLÁVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA· OAB SP 457680· CPF 427.***.***-23

Autor:

JOSE CARLOS PADULA· OAB SP 93586· CPF 709.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA BORGES· OAB SP 67958· CPF 847.***.***-00

Reu:

EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS· OAB SP 95130· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Mudança de Magistrado (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FERNANDO PADULACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO PADULA· OAB SP 261573· CPF 212.***.***-62

Reu:

EDSON VILAS BOAS ORRU· OAB SP 136208· CPF 074.***.***-46

Último movimento: Mudança de Magistrado (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO AUGUSTO BAROZICPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Último movimento: Mudança de Magistrado (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

LEANDRO TADEU MESSIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MICHELOTTO· OAB SP 136125· CPF 067.***.***-08

Reu:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN· OAB SP 425761· CPF 469.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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