Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Superior Tribunal de Justiça (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUACNPJ

Reu

MILENE MONTEIRO DO ROSARIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUACNPJ

MUNICIPIO DE TRACUATEUA

Reu

MILENE MONTEIRO DO ROSARIO

Advogados

Autor:

SAMIA HAMOY GUERREIRO· OAB PA 20176· CPF 011.***.***-33

Autor:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

Reu:

ANDERSON COSTA PINTO· OAB PA 24958· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MILENE MONTEIRO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON COSTA PINTO· OAB PA 24958· CPF 676.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

Autor:

SAMIA HAMOY GUERREIRO· OAB PA 20176· CPF 011.***.***-33

Reu:

ANDERSON COSTA PINTO· OAB PA 24958· CPF 676.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

Reu:

SAMIA HAMOY GUERREIRO· OAB PA 20176· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA REPRESENTANTE: JOÃO BATISTA CABRAL COELHO - OAB/PA nº 19.846 AGRAVADO(A): MILENE MONTEIRO DO ROSÁRIO REPRESENTANTE: ANDERSON COSTA PINTO - OAB/PA nº 24.958 DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0000705-48.2016.8.14.0009 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 18928793), interposto por CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo... (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MILENE MONTEIRO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON COSTA PINTO· OAB PA 24958· CPF 676.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

Autor:

SAMIA HAMOY GUERREIRO· OAB PA 20176· CPF 011.***.***-33

Reu:

ANDERSON COSTA PINTO· OAB PA 24958· CPF 676.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

Reu:

SAMIA HAMOY GUERREIRO· OAB PA 20176· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

NANCI DE SOUSA NEVESCPF

Reu

SILVINO PAIVA

GUIOMAR MENDES DA SILVA

NILTON ROSARIO SILVA

MILENE DO ROSARIO OLIVEIRA,

ELIANA MENDES MERCES

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (27/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal