MISTERNET INTERNET LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 59.306,03

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MOACIR ARAUJO DANTASCPF

MISTEINER RODRIGUES MEIRACPF

MOACIR DE FREITASCPF

MOAB FLORENCIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 188.721,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 188.721,57

Autor

MISTEINER RODRIGUES MEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 188.721,57

Autor

MISTEINER RODRIGUES MEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA· OAB RN 11722· CPF 011.***.***-38

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MISTEINER RODRIGUES MEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Autor:

MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA· OAB RN 11722· CPF 011.***.***-38

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA· OAB RN 11722· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3254276/RN (2026/0173387-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MISTEINER RODRIGUES MEIRA ADVOGADO: ÉRIKA ROCHA FERNANDES - RN011209 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MISTEINER RODRIGUES MEIRA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurs... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MISTEINER RODRIGUES MEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Autor:

MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA· OAB RN 11722· CPF 011.***.***-38

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA· OAB RN 11722· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3254276/RN (2026/0173387-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MISTEINER RODRIGUES MEIRA ADVOGADO: ÉRIKA ROCHA FERNANDES - RN011209 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MISTEINER RODRIGUES MEIRA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurs... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 24.065,49

Autor

MISTEINER RODRIGUES MEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO MARTINS DE LIRA· OAB RN 18276· CPF 065.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 24.065,49

Autor

MISTEINER RODRIGUES MEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 188.721,57

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MISTEINER RODRIGUES MEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA· OAB RN 11722· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MISTEINER RODRIGUES MEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA GONCALVES DE MELO· OAB RN 10069· CPF 523.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (04/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MISTEINER RODRIGUES MEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA GONCALVES DE MELO· OAB RN 10069· CPF 523.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.588.406,72

Autor

TELEVISAO CIDADE SACNPJ

Reu

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Autor:

CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI· OAB SP 277022· CPF 305.***.***-65

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB SP 346433· CPF 030.***.***-50

Outros

SIMONE RODRIGUES FONSECA· OAB SP 295747· CPF 348.***.***-55

WILLIAM SOUZA DE ANDRADE· OAB AL 009938

WESLEY SOUZA DE ANDRADE· OAB AL 005464· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE FIBRA TELECOM LTDACNPJ

Reu

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

TELEVISAO CIDADE SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE FIBRA TELECOM LTDACNPJ

Reu

TELEVISAO CIDADE SACNPJ

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY SOUZA ANDRADE

Autor:

WILLIAM SOUZA DE ANDRADE

Reu:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Reu:

CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI· OAB SP 277022· CPF 305.***.***-65

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB SP 346433· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/10/2023)

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