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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.071,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL/PRCNPJ

Reu

MOACIR FRANCO R DE RAMOS- LAN HOUSECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ZANETTI VIEIRA· OAB PR 32657· CPF 027.***.***-18

Autor:

LEANDRO ZANETTI· CPF 017.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELI BAPTISTA DE LIMA· CPF 985.***.***-72

Reu:

RITA PASCHOALINA DE SOUZA· OAB MT 8148· CPF 909.***.***-91

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 141.900,30

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RAMOS

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MOACIR RAMOS - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Embora a competência absoluta possa ser reconhecida a qualquer tempo, tal deve se dar necessariamente antes do trânsito em julgado. Como o título judicial foi prolatado pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública, aplicável a regra estabelecida pelo artigo 516, II, do CPC, de que o cumprimento de sentença deve ser processado perante o Juízo que decidiu a causa no primeiro grau... (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 32.055,00

Autor

LUCIANO RAMOS DA SILVACPF

Reu

LUCIANO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN MORAES FIGUEIREDO· OAB PE 5010· CPF 018.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2004

Distribuição

31/03/2004

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ALVES DE MORAIS

MARIO NATALICIO OLIVEIRA PAVON

WILSON APARECIDO RODRIGUESCPF

JOSE FERREIRA FILHOCPF

EURICO DUARTE HAG MUSSICPF

+ 25 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA CAMPOS· OAB MS 4468· CPF 078.***.***-87

Reu:

CLENIO LUIZ PARIZOTTO· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/1995

Distribuição

22/02/1995

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WILSON APARECIDO RODRIGUES

SEVERINO PAES

SERGIO DEMISQUE SIQUEIRA

ORLANDO DUTRA SIQUEIRA

NESTRO FLEITAS

+ 25 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA CAMPOS· OAB MS 4468· CPF 078.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2001154477 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE MS (01/11/2001)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RAMOS

Advogados

Autor:

SIMONE LOPES BEIRO· OAB SP 266088· CPF 146.***.***-20

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (08/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RAMOS

Advogados

Autor:

SIMONE LOPES BEIRO· OAB SP 266088· CPF 146.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MOACIR RAMOS Advogado do(a) AUTOR: SIMONE LOPES BEIRO - SP266088 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002485-69.2022.4.03.6183 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos. Trata-se de ação proposta por MOACIR RAMOS em face do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, por meio da qual requer a concessão do b... (22/06/2022)

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