MOACYR RODRIGUES VALLE NETTO — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 27.160,52

Autor

ADOLAR JOSE PIVATOCPF

Reu

WILSON MARCELO MININI DE CASTROCPF

Outros

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 004149

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 002458

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO· OAB RO 004769

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 005582

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (03/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 27.160,52

Autor

WILSON MARCELO MININI DE CASTROCPF

Reu

ADOLAR JOSE PIVATOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADOLAR JOSE PIVATOCPF

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIACNPJ

WILSON MARCELO MININI DE CASTROCPF

Reu

ADOLAR JOSE PIVATOCPF

WILSON MARCELO MININI DE CASTROCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 005582· CPF 251.***.***-53

Autor:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 002458· CPF 579.***.***-00

Autor:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· CPF 795.***.***-06

Autor:

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO· OAB RO 004769· CPF 447.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

R$ 13.196,46

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ERNESTO VICTORIA

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (14/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 747.242,00

Autor

MILENE RITA DE CASSIA DA SILVA OLIVEIRACPF

CLAUDIO NORIO HIKAGUECPF

Reu

AUGUSTO CESAR MAIA PYLESCPF

FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Reu:

SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO· OAB RO 1244· CPF 498.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MILENE RITA DE CASSIA DA SILVA OLIVEIRA em 05/02/2021 23:59:59. (07/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 747.242,00

Autor

MILENE RITA DE CASSIA DA SILVA OLIVEIRACPF

CLAUDIO NORIO HIKAGUECPF

Reu

AUGUSTO CESAR MAIA PYLESCPF

FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Reu:

SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO· OAB RO 1244· CPF 498.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 11.786.396,35

Autor

CLAUDIO NORIO HIKAGUECPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO NOVA ALPHAVILLE 2 DE PORTO VELHO - RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Autor:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Autor:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Reu:

ANA CRISTINA DE PAULA SILVA· OAB RO 8634· CPF 773.***.***-49

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE PAULA SILVA em 31/03/2021 23:59:59. (01/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 223.920,58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 223.920,58

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE COSMO FERREIRA LINHARESCPF

CLAUDIA REGO LINHARES CABRALCPF

CRISTIANE REGO LINHARESCPF

CRISTIANO REGO LINHARESCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

Reu:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Reu:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 223.920,58

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO REGO LINHARESCPF

CLAUDIA REGO LINHARES CABRALCPF

CRISTIANE REGO LINHARESCPF

CRISTIANO REGO LINHARESCPF

CARMEN LUCIA BUCCI LEALCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Reu:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTO ANTONIO ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. COSMO FERREIRA LINHARES (AGRAVADO)

3. CLAUDIA REGO LINHARES CABRAL (AGRAVADO)

4. CRISTIANE REGO LINHARES DELMASSA (AGRAVADO)

5. CRISTIANO REGO LINHARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB RO 8011· CPF 043.***.***-06

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB SP 237613

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB RO 8011· CPF 043.***.***-06

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB SP 237613

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3212842/RO (2026/0111733-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 MARCELO FERREIRA CAMPOS - SP237613 LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082 FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN - RO008011 AGRAVADO: COSMO FERREIRA LINHARES REPRESENTADO POR: CLAUDIO ROBERTO REGO LINHARES AGRAVADO: CLAUDIA REGO LINHARES CABRAL AGRAVADO: CRISTIANE REGO LINHARES DELMASSA AGRAVADO: CRISTIANO REG... (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTO ANTONIO ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. COSMO FERREIRA LINHARES (AGRAVADO)

3. CLAUDIA REGO LINHARES CABRAL (AGRAVADO)

4. CRISTIANE REGO LINHARES DELMASSA (AGRAVADO)

5. CRISTIANO REGO LINHARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB RO 8011· CPF 043.***.***-06

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB SP 237613

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB RO 8011· CPF 043.***.***-06

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB SP 237613

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3212842/RO (2026/0111733-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 MARCELO FERREIRA CAMPOS - SP237613 LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082 FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN - RO008011 AGRAVADO: COSMO FERREIRA LINHARES REPRESENTADO POR: CLAUDIO ROBERTO REGO LINHARES AGRAVADO: CLAUDIA REGO LINHARES CABRAL AGRAVADO: CRISTIANE REGO LINHARES DELMASSA AGRAVADO: CRISTIANO REG... (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

R$ 54.764,35

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO NOVA ALPHAVILLE 2 DE PORTO VELHO - RONDONIACNPJ

Reu

CLAUDIO NORIO HIKAGUECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Reu:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Reu:

MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE· OAB RO 4438· CPF 350.***.***-59

Reu:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4486· CPF 783.***.***-04

Reu:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2010

Distribuição

13/07/2010

Valor

R$ 108.543,00

Autor

VANDERSON PAULO AFONSOCPF

ANEZIA PAULO AFONSOCPF

SCHELLZIA PAULO AFONSO ORTIZCPF

ESPOLIO DE ANEZIA PAULO AFONSO

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB RO 3918· CPF 768.***.***-34

Autor:

LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR· OAB RO 3439· CPF 421.***.***-53

Autor:

MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO· OAB RO 2703· CPF 203.***.***-87

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB RO 4020· CPF 522.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Santo Antônio Energia S.A em 28/01/2022 23:59. (23/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

Reu

ANEZIA PAULO AFONSOCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Reu:

MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO· OAB RO 2703· CPF 203.***.***-87

Reu:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Reu:

LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR· OAB RO 3439· CPF 421.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/02/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADOCPF

Advogados

Reu:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 213.704,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOAO RICARDO VALLE MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 213.704,73

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

GLORIA MARIA DE AZEVEDO CAMURCA VALLE MACHADOCPF

JOAO RICARDO VALLE MACHADOCPF

Advogados

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Reu:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

TAIZA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

ELIAZAR RODRIGUES VIEIRA

ELIAZAR RODRIGUES VIEIRACPF

VINICIUS RODRIGUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE FIGUEIREDO· OAB RO 1534· CPF 229.***.***-91

Autor:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Reu:

NILCEIA SILVA COIMBRA· OAB RO 4882· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAZAR RODRIGUES VIEIRA em 15/06/2022 23:59. (26/07/2022)

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