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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NET PONTAL PROVEDOR DE INTERNET LTDA - MECNPJ

Reu

LIDER TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MICHIELETO· OAB SP 178114· CPF 246.***.***-47

Reu:

RODRIGO AUGUSTO IVANI· OAB SP 267342· CPF 214.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NET PONTAL PROVEDOR DE INTERNET LTDA - MECNPJ

ADELVIO APARECIDO FAQUIMCPF

Reu

WESLEY TIAGO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLA BONINI SANT' ANA· OAB SP 405253· CPF 221.***.***-23

Autor:

RENAN QUARANTA· OAB SP 348941· CPF 406.***.***-19

Reu:

BRUNO CESAR CANDIDO DOMINGUES· OAB SP 365386· CPF 338.***.***-80

Reu:

ANDERSON QUEIROZ· OAB SP 247571· CPF 291.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OK NET PROVEDOR INTERNET LTDACNPJ

Reu

ALBANEZ CANDIDO BRITO SIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PAULO RAMPANELLI· OAB MS 18054· CPF 039.***.***-04

Reu:

MARLON CARLOS MARCELINO· OAB MS 10938

Último movimento: Certidão (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBANEZ CANDIDO BRITO SIGUEIRACPF

Reu

OK NET PROVEDOR INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON CARLOS MARCELINO· OAB MS 10938· CPF 638.***.***-72

Reu:

NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA· OAB MS 17263· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 15.129,15

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE FRONTEIRAS LTDA - SICOOB FRONTEIRASCNPJ

Reu

OK NET PROVEDOR INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MS 4466· CPF 322.***.***-00

Reu:

GUILHERME PAULO RAMPANELLI· OAB MS 18054· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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