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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/04/1999

Distribuição

20/04/1999

Valor

R$ 2.312,50

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SILVIA TERESA SOUSA MENDESCPF

ROMELSON ROBSONCPF

COMERCIAL DE RACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DA SILVA DIAS VI----

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Execução Fiscal

Ajuizamento

20/04/1999

Distribuição

22/05/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL DE RACOES LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (01/03/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 140.529,60

Autor

COMERCIAL DE RACOES AVELINO LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA· OAB RS 054664· CPF 565.***.***-68

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306· CPF 222.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE RACOES AVELINO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR NICOLAU PERIUS· OAB RS 086265· CPF 461.***.***-72

Autor:

KARIN ALINE FAVERO PERIUS· OAB RS 107224· CPF 021.***.***-01

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE RACOES AVELINO LTDACNPJ

Reu

CASSUL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Outros

KARIN ALINE FAVERO PERIUS· OAB RS 107224· CPF 021.***.***-01

ALMIR NICOLAU PERIUS· OAB RS 086265· CPF 461.***.***-72

TALES LUIS TOMALUSKI· OAB RS 076089· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 12.297,50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004304120238216001/TJRS (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 12.297,50

Autor

COMERCIAL DE RACOES AVELINO LTDACNPJ

CLAUDIO DARTORACPF

LAURI ANTONIO DARTORACPF

MARIO VALENTIM DARTORACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (02/07/2025)

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