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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

282 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 33.166,61

Autor

LARISSA MACIEL SANTOSCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 011043· CPF 601.***.***-60

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 051657· CPF 923.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONÇALVES ROCHA· OAB RS 041486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA MACIEL SANTOSCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 33.166,61

Autor

LARISSA MACIEL SANTOSCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LARISSA MACIEL COQUEIRO SANTOS (RECORRENTE)

Reu

PAULA MALTZ NAHONCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GONÇALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043· CPF 601.***.***-60

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 011043· CPF 601.***.***-60

Autor:

RAFAEL GONÇALVES ROCHA· OAB RS 041486· CPF 674.***.***-59

Reu:

RAFAEL GONÇALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043· CPF 601.***.***-60

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 011043· CPF 601.***.***-60

Reu:

RAFAEL GONÇALVES ROCHA· OAB RS 041486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827315-45.2022.8.10.0001. AUTOR: LARISSA MACIEL SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MOISES DA SILVA SERRA - MA11043-A REU: CLARO S.A. Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento... (06/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 40.231,34

Autor

ROSANA TOMAZ DE AQUINOCPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR em 04/02/2022 23:59. (17/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 5.127,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 5.127,20

Autor

INFANCE ARTIGOS INFANTIS LTDACNPJ

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SERENO FURTADO· OAB MA 10512· CPF 015.***.***-54

Autor:

KATIMAR MOREIRA COSTA· OAB MA 16534· CPF 026.***.***-37

Autor:

AILANA SA SERENO· OAB MA 6983· CPF 235.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

GESSICA SOUSA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA MARQUEZ MACHADO· OAB MA 11436· CPF 960.***.***-25

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JHULLYA ABREU BARBOSACPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR· OAB MA 6603· CPF 508.***.***-30

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 30.150,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 30.150,00

Autor

CLARO S.ACNPJ

Reu

FERTGROW S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

VINICIUS LAZARO PEREGRINO DE OLIVEIRA· OAB GO 49455· CPF 049.***.***-79

Reu:

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB GO 33844· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de FERTGROW S.A em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KELY BEZERRA DE MELO ANDRADECPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 127,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 127,51

Autor

EUNICE COSTA DA CONCEICAOCPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Autor:

THIAGO NUNES SALLES· OAB SP 409440· CPF 432.***.***-33

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 10.500,00

Autor

LAURA DE LURDES ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS· OAB PI 13914· CPF 042.***.***-26

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.045,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 10.045,38

Autor

VALDERI FERREIRA LOPESCPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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