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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA LUCIA NOBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

NETION SOLUCOES EM INTERNET VIA RADIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO· OAB PB 11910· CPF 011.***.***-05

Reu:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA· OAB SP 157095

Reu:

BRUNO FERNANDO VICARIA ELBEL· OAB SP 266918

Reu:

MAYRA VIEIRA DIAS· OAB SP 163462· CPF 159.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NETION SOLUCOES EM INTERNET VIA RADIO EIRELI - MECNPJ

Reu

ANA LUCIA NOBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDO VICARIA ELBEL· CPF 326.***.***-07

Autor:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA

Autor:

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ

Autor:

MAYRA VIEIRA DIAS· OAB SP 163462· CPF 159.***.***-26

Reu:

VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO· OAB PB 11910· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (30/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.259,90

Autor

HEBER LUCIO DE CHANTALCPF

Reu

NETION SOLUCOES EM INTERNET VIA RADIO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

BÁRBARA BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 408226· CPF 423.***.***-35

Reu:

TIAGO FELIX PRADO· OAB SP 263539· CPF 228.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Felix Prado (OAB 263539/SP), Bárbara Batista dos Santos (OAB 408226/SP) Processo 1005913-23.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heber Lucio de Chantal - Reqdo: Netion Soluções Em Internet Via Rádio Ltda - Diante do exposto,JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de condenar a parte ré: (i) em ob... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DIAS SANTANACPF

AMANDA CRISTINA LOPES DA SILVACPF

DAMAZIA GASPAR NETACPF

Reu

NETION SOLUCOES EM INTERNET VIA RADIO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DIAS SANTANA· OAB SP 340717· CPF 269.***.***-19

Autor:

AMANDA CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB SP 360820· CPF 370.***.***-99

Reu:

BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Reu:

LUCIANA KELLY PAOLINELLI DINIZ· OAB SP 320866· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 20.370,69

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

NETION SOLUCOES EM INTERNET VIA RADIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA NOGUEIRA TORRES· OAB RJ 168223· CPF 725.***.***-15

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.678,17

Autor

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DE BURITI /MSCNPJ

Reu

VIA MS SOLUCOES EM INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (02/10/2024)

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