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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

14/04/2004

Distribuição

14/04/2004

Valor

R$ 398.063,03

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

FORMAC NE FORNECEDORA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ESTER MARIANE ELOY MACEDO· OAB BA 65195· CPF 986.***.***-34

Reu:

LISIANE BARRETO COGO· OAB RS 63487· CPF 992.***.***-15

Reu:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 84149

Reu:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Reu:

MARTA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 27817· CPF 990.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FORMAC NE FORNECEDORA DE MAQUINAS LTDA em 14/02/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

14/04/2004

Distribuição

14/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

ERALDO CESAR SILVA

ESTER MARIANE ELOY MACEDOCPF

FORMAC NE FORNECEDORA DE MAQUINAS LTDA

LETICIA CUSIN GABRIELLICPF

LISIANE BARRETO COGOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LISIANE BARRETO COGO· OAB RS 63487· CPF 992.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059· CPF 822.***.***-68

Autor:

MARIANA DE ARAUJO E SEPULVEDA ZORTHEA· OAB BA 24589· CPF 799.***.***-87

Autor:

CLEIDE OLIVEIRA CHAVES LIMA· OAB BA 48864· CPF 025.***.***-50

Autor:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 84149· CPF 018.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LISIANE BARRETO COGO· OAB RS 63487· CPF 992.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059· CPF 822.***.***-68

Reu:

MARIANA DE ARAUJO E SEPULVEDA ZORTHEA· OAB BA 24589· CPF 799.***.***-87

Reu:

CLEIDE OLIVEIRA CHAVES LIMA· OAB BA 48864· CPF 025.***.***-50

Reu:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 84149· CPF 018.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 1.888.203,54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NETLOG ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AARON JORGE COTRIM· OAB BA 32094· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Juntada de manifestação (13/03/2024)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 308.064,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO (1.ª Turma) GMDS/r2/mtr/rsl/dzr/jfl EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrado omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de Declaração conhecidos e não providos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de... (17/03/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 308.064,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Autor:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR

Reu:

MARCOS VINICIUS ROCHA

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 308.064,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

GLEIS DA SILVA RODRIGUES

Autor:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR· OAB MG 98261· CPF 038.***.***-01

Autor:

DR. MARCOS VINICIUS ROCHA· OAB MG 117239· CPF 059.***.***-01

Autor:

THIAGO PARDINI MICHELINI ARAUJO· OAB MG 113683· CPF 071.***.***-09

Reu:

GLEIS DA SILVA RODRIGUES

Reu:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR· OAB MG 98261· CPF 038.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

DR. MARCOS VINICIUS ROCHA· OAB MG 117239· CPF 059.***.***-01

Reu:

THIAGO PARDINI MICHELINI ARAUJO· OAB MG 113683· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/12/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NETLOG EIRELI

RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A.

Reu

CLAYDSON NERY COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR· OAB MG 98261· CPF 038.***.***-01

Autor:

DR. MARCOS VINICIUS ROCHA· OAB MG 117239· CPF 059.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR· OAB MG 98261· CPF 038.***.***-01

Reu:

DR. MARCOS VINICIUS ROCHA· OAB MG 117239· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: NETLOG EIRELI ADVOGADO: ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR Recorrente: RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A. ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES Recorrido: CLAYDSON NERY COSTA ADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROCHA Recorrido: NETLOG EIRELI ADVOGADO: ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR Recorrido: RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A. ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES GVPCB/wmf D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário em que se discute a... (02/06/2026)

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