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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 10.008,13

Autor

QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIACPF

Reu

NETJAT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

ALYSON COLT LEITE SILVA· OAB RN 15501· CPF 088.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIACPF

Reu

NETJAT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - EPPCNPJ

HENRIQUE LIMA EMERENCIANO

LEONARDO MEDEIROS DE PAULA (SECRETARIO DE HABITACAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO)

MARIA OLINDINA FERNANDES DE MEDEIROSCPF

MEDEIROS E ROCHA LTDA ME

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Reu:

AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO· OAB RN 10944· CPF 002.***.***-66

Reu:

ALYSON COLT LEITE SILVA· OAB RN 15501· CPF 088.***.***-22

Reu:

DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 19101· CPF 107.***.***-39

Reu:

EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL· OAB RN 9231· CPF 002.***.***-00

Reu:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (20/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 15.799,20

Autor

MAXSUEL FELIPE OLIVEIRA DE BRITOCPF

Reu

NETJAT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Outros

ALYSON COLT LEITE SILVA· OAB RN 15501· CPF 088.***.***-22

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB RN 12168· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.799,20

Autor

MAXSUEL FELIPE OLIVEIRA DE BRITOCPF

Reu

NETJAT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DAVID JUDSON ANTONIO DA CUNHACPF

Reu

NETJAT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALICIA ERICA CAMARA SOUZA· OAB RN 17545· CPF 105.***.***-16

Reu:

ALYSON COLT LEITE SILVA· OAB RN 15501· CPF 088.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DAVID JUDSON ANTONIO DA CUNHACPF

Reu

NETJAT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

JARVAND MOURA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

VERONICA COSTA DA SILVA· OAB RN 14822· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Jarvand Moura Macêdo Advogada: Verônica Costa da Silva (OAB/RN 14.822) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIM. ESTELIONATO (ART. 171 C/C ART. 71 DO CP). ÉDITO PUNITIVO. PLEITO ABSOLUTIVO FULCRADO NA ATIPICIDADE. ELEMENTO SUBJETIVO DELINEADO A PARTIR DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. SUBSÍDIOS EM HARMONIA COM AS DEMAIS... (22/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARVAND MOURA MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

VERONICA COSTA DA SILVA· OAB RN 14822· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (12/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 155.561,71

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

RENNAN NASCIMENTO DE CASTRO 06776317402CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Autor:

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI· OAB RN 12552· CPF 065.***.***-98

Reu:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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