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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 8.759,23

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 8.759,23

Autor

INACERES INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

HP NETO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 29.808,28

Autor

POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

HP NETO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE TORRES MARINO RATH· OAB SP 221649· CPF 170.***.***-33

Autor:

KLEBER GUERREIRO BELLUCCI· CPF 148.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 29.808,28

Autor

POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

HP NETO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE TORRES MARINO RATH· OAB SP 221649· CPF 170.***.***-33

Autor:

KLEBER GUERREIRO BELLUCCI· CPF 148.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 29.588,95

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HP NETO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 29.588,95

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HP NETO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 (30/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J P NETO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J P NETO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 26.531,15

Autor

J P NETO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DO POSTO FISCAL CORINTO MATOS

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Reu:

LEONARDO BARROSO COUTINHO· OAB MA 9062· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J P NETO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DO POSTO FISCAL CORINTO MATOS

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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