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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

156 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CELSO RIOS SOUZA MARINHOCPF

Em segredo de justiça

Reu

NETFLU INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE FERNANDES CARVALHO· OAB RJ 186608· CPF 131.***.***-17

Reu:

PAULO ROBERTO CARNEIRO VELLOSO· OAB RJ 171553· CPF 055.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DIVX, LLC

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Autor:

PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN· OAB RJ 147491· CPF 100.***.***-10

Autor:

EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR· CPF 021.***.***-00

Autor:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Autor:

FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA· OAB SP 220280· CPF 301.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

OTTO BANHO LICKS· CPF 740.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM· CPF 076.***.***-12

Reu:

RENATA DE FREITAS CARVALHO· CPF 089.***.***-01

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PatenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DIVX, LLC (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Autor:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Autor:

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN· OAB RJ 147491· CPF 100.***.***-10

Autor:

OTTO BANHO LICKS· OAB RJ 79412· CPF 740.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Reu:

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN· OAB RJ 147491· CPF 100.***.***-10

Reu:

OTTO BANHO LICKS· OAB RJ 79412· CPF 740.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINNEQUER PIMENTEL DA SILVACPF

Reu

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LINNEQUER PIMENTEL DA SILVACPF

Reu

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SOARES CAMARGO· CPF 028.***.***-36

Autor:

ED CARLO DIAS CAMARGO· OAB RO 007357· CPF 341.***.***-00

Reu:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 223,60

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS DA COSTACPF

Reu

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736

Outros

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010511-30.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ELIZABETE DOS SANTOS DA COSTA /Advogado(s) do reclamante: JULIA LAFAYETTE PEREIRA RECORRIDO: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. /Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI, LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749,... (17/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 223,60

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS DA COSTACPF

Reu

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS· OAB MA 17241· CPF 783.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 223,60

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS DA COSTACPF

Reu

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 6.049,80

Autor

EREMITA MARTINS CORREACPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

EREMITA MARTINS CORREACPF

Advogados

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736

Reu:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EREMITA MARTINS CORREA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001161-79.2022.8.03.0013 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Defeito, nulidad... (16/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 6.049,80

Autor

EREMITA MARTINS CORREACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 6.049,80

Autor

EREMITA MARTINS CORREACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (11/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 10.091,80

Autor

ATEMICIO DA SILVACPF

Reu

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 36301· CPF 016.***.***-52

Autor:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE· OAB BA 43482· CPF 045.***.***-52

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 10.091,80

Autor

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ATEMICIO DA SILVACPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL - FILIAL

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE· OAB BA 43482· CPF 045.***.***-52

Reu:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 36301· CPF 016.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2023 (10/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.667,60

Autor

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERLON GRACINDO SANTOS PESSOA· OAB BA 41877· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 1.667,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.667,60

Autor

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE DE JESUS SOUZACPF

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL - FILIAL

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SOUZA em 08/11/2023 23:59. (09/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.667,60

Autor

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE DE JESUS SOUZACPF

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL - FILIAL

Último movimento: Publicado Despacho em 18/01/2024. (19/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 9.017,47

Autor

REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ALINE SILVA SOUZACPF

MARIA AUGUSTA DOMINGOS DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Autor:

WILIANY ARAUJO ALVES· OAB BA 69677· CPF 073.***.***-04

Autor:

MARIANA GODINHO ARAUJO· OAB BA 50916· CPF 072.***.***-08

Autor:

MARCELO MIGLIO· OAB SP 315372· CPF 341.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 30/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 8.317,40

Autor

FRANCISCO SOUSA SANTOSCPF

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CPF

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

FELIPE DE CARVALHO SOARES· OAB SP 335936· CPF 356.***.***-02

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

VALDEMIRO ALVES ARAUJO· OAB CE 41225· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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