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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 31.033,48

Autor

OCIDENTAL TELECOM

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

GUSTAVO DA SILVA RIBEIROCPF

BRUNO SANTOS CARVALHOCPF

Reu

ITAFARMA COM. E REP. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 56214· CPF 945.***.***-72

Autor:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Autor:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14523· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 31/01/2022. (12/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 31.033,48

Autor

ITAFARMA COM. E REP. LTDACNPJ

Reu

OCIDENTAL TELECOM

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (16/08/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 493.553,08

Último movimento: Juntada de petição (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 493.553,08

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ITAFARMA COM. E REP. LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALUIZIO MOREIRA LIMA SILVA· OAB MA 7899

Reu:

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA· OAB MA 7503· CPF 769.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 9.342,48

Autor

ITAFARMA COM. E REP. LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE SA VIANA 27465250382CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA CLIMACO DE SOUZA· OAB MA 17383· CPF 624.***.***-72

Autor:

HUMBERTO SIMOES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 20287· CPF 026.***.***-54

Autor:

ARTHUR DO NASCIMENTO SANTOS· OAB MA 16598· CPF 059.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

A B DA SILVA FARMACIACNPJ

Reu

ITAFARMA COM. E REP. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WYTHYENS DA SILVA BRITO· OAB MA 15599· CPF 031.***.***-17

Reu:

JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA· OAB MA 14540· CPF 653.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 360.168,80

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ITAFARMA COM. E REP. LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NILO PEREIRA REGO NETO· OAB MA 5892· CPF 738.***.***-91

Reu:

ALUIZIO MOREIRA LIMA SILVA· OAB MA 7899· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 360.168,80

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ITAFARMA COM. E REP. LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NILO PEREIRA REGO NETO· OAB MA 5892· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AFONSO COELHOCPF

Reu

NEZIO NILO NETOCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA AMARAL DUARTE MENDES· OAB MG 156554

Reu:

CARLOS EDUARDO MAGALHAES· OAB MG 109507

Reu:

SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 163063

Último movimento: Transitado em Julgado (17/08/2023)

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