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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 565.530,41

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LAVIO KRUMM MATTOSCPF

STAMPAFARE EMBALAGENS LTDACNPJ

WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVACPF

MARISTELA COSTA CESPEDESCPF

DANIEL COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ADNAN ABDEL KADER SALEM· OAB SP 180675· CPF 178.***.***-09

Reu:

MARIA BEATRIZ ABREU ALVES BARBOSA KRUMM MATTOS· CPF 268.***.***-73

Reu:

NORBERTO MARTINS· OAB SP 33541· CPF 055.***.***-34

Reu:

WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA· OAB SP 30922· CPF 098.***.***-49

Reu:

ERIKA FELIPPE LAZAR MEYER· OAB SP 282444· CPF 322.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA BEATRIZ ABREU A. BARBOSA KRUMM MATTOS· OAB SP 208499

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (23/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/1992

Distribuição

19/05/1992

Valor

R$ 261.404.509,00

Autor

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

MARIO HUMBERTO ROMANA· OAB SP 40207· CPF 056.***.***-34

Autor:

NORBERTO MARTINS· OAB SP 33541· CPF 055.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 732,10

Autor

DIOLANDA VALENTE DE OLIVEIRACPF

CARMEM SILVA DOS SANTOS FACANHACPF

ANALU OLIVEIRA DE FREITASCPF

MARIA ELIZANETE TEIXEIRA DA SILVACPF

CARLA PAIVA COSTACPF

+ 23 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 732,10

Autor

CARMEM SILVA DOS SANTOS FACANHACPF

CARLA PAIVA COSTACPF

ANALU OLIVEIRA DE FREITASCPF

VIVIANE VIEIRA DA SILVACPF

SOLANGE FERREIRA COSTA E SILVACPF

+ 23 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE FERREIRA COSTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Definitivo (06/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE FERREIRA COSTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANALU OLIVEIRA DE FREITAS, CARLA PAIVA COSTA, CARMEM SILVA DOS SANTOS FACANHA, CLEIDIANE FELIX DA SILVA, DIOLANDA VALENTE DE OLIVEIRA, EDILSON SILVA BRITO, ESILEUZA ARAUJO BESSA, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE FRANCA, FRANK ANDRE CORDEIRO NOGUEIRA, HUMBERTO DE HOLANDA BESSA JUNIOR, JOANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, JOSE FERNANDES DA SILVA, JULIO CESAR GOMES DE MATOS, LORAINE FABRICIA RODRIGUES LOBATO, MARCELO BARROSO DE ALMEIDA, MARIA... (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SHEILA MARTINS NORBERTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 8.169,97

Autor

SHEILA MARTINS NORBERTOCPF

Reu

J BEZERRA E FERNANDES LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

J. BEZERRA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELEN CRISTINA LEITE· OAB RO 9289· CPF 001.***.***-63

Autor:

LEIDE DIEL BATISTA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RO 9229· CPF 953.***.***-00

Reu:

MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR· CPF 837.***.***-72

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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