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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 67.309,69

Autor

OSCAR RODRIGUES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS

Advogados

Autor:

KAROL LUCY DELPHIM PEREIRA MENEZES· OAB SP 399616· CPF 379.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de OSCAR RODRIGUES NETO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 21.689,98

Autor

OSCAR MARTINS ESTEVESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 149675· CPF 159.***.***-10

Autor:

PABLO BATISTA REGO· OAB GO 38856

Reu:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 2049

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB SP 360037· CPF 047.***.***-24

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Oscar Martins Esteves - Apelado: Banco Daycoval S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 21.689,98

Autor

OSCAR MARTINS ESTEVESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 149675· CPF 159.***.***-10

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB SP 520535· CPF 097.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR MARTINS ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR MARTINS ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR MARTINS ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 149675· CPF 159.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR MARTINS ESTEVESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 149675· CPF 159.***.***-10

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 21.689,98

Autor

OSCAR MARTINS ESTEVESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 149675· CPF 159.***.***-10

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR MARTINS ESTEVESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Autor:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA· OAB SP 317200· CPF 363.***.***-80

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Reu:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA· OAB SP 317200· CPF 363.***.***-80

Último movimento: Publicação (08/07/2025)

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