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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 9.347,28

Autor

OSMAR DA ROSACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 (13/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 15.095,96

Autor

CLAUDINEI ALVES DE MORAESCPF

JOSIANE CRISTINA DIAS DE MORAESCPF

Reu

MARIA JOSE SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIOCNPJ

JOSEFA DE HARO

ANDRE DE HARO

ANTONIO DE HARO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ELLISSON DA SILVA STELATO· OAB SP 220392· CPF 189.***.***-23

Autor:

CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ· OAB SP 322330· CPF 322.***.***-48

Reu:

VANESSA CRISTINA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 467351· CPF 470.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALCIONE MARIA GIANNICO DE ARAUJOCPF

SANDRA REGINA DA SILVA CORREIACPF

Advogados

Reu:

CLAUDINEI DE BARROS MAGALHAES· OAB SP 269510· CPF 047.***.***-62

Reu:

LUCIENNE MATTOS FERREIRA DI NAPOLI· OAB SP 213928· CPF 436.***.***-53

Reu:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 213340· CPF 278.***.***-45

Reu:

VANESSA CRISTINA RACHID MUNHOZ· OAB SP 318226· CPF 318.***.***-70

Reu:

PAOLO ALEXANDRE DI NAPOLI· OAB SP 265009· CPF 203.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA DA SILVA CORREIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENNE MATTOS FERREIRA DI NAPOLI· OAB SP 213928· CPF 436.***.***-53

Autor:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 213340· CPF 278.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA DA SILVA CORREIACPF

Advogados

Autor:

LUCIENNE MATTOS FERREIRA DI NAPOLI· OAB SP 213928· CPF 436.***.***-53

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