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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KONRAD RIGGENMANNCPF

Reu

OSMAR JOSE ROSINACPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE CRISTINA RODRIGUES DE LIMA· OAB PR 73940· CPF 088.***.***-76

Reu:

NARELVI CARLOS MALUCELLI· OAB PR 4419· CPF 005.***.***-00

Reu:

MIRIANE MALUCELLI ROYER· OAB PR 22519· CPF 572.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS SANTOS DE JESUS

IVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CLENILDO CORREIA DOS SANTOSCPF

OSMAR PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 58982· CPF 049.***.***-14

Reu:

WILLIAN DOS SANTOS LISBOA· OAB BA 70755· CPF 028.***.***-69

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECCA LIMA SANTOS· OAB BA 59607· CPF 014.***.***-31

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 55115· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS SANTOS DE JESUS

IVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CLENILDO CORREIA DOS SANTOSCPF

OSMAR PEREIRA DE SOUZACPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 58982· CPF 049.***.***-14

Reu:

WILLIAN DOS SANTOS LISBOA· OAB BA 70755· CPF 028.***.***-69

Reu:

ADAILTON MORAIS ARCANJO· OAB BA 59528· CPF 037.***.***-89

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2025 (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 68.162,70

Autor

ANDRE SOUZA DE PONTESCPF

Reu

CAUE MILHOMEM GONCALVESCPF

OSMAR

ELITA DE OLIVEIRA CAMARACPF

DAVI AGUIAR FERREIRA LOPESCPF

Outros

VIVANIA SAMPAIO DA SILVA· OAB CE 31285· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LORIVAL CRAVO DA SILVACPF

MARIA ALDENIZA CAVALCANTECPF

Reu

CHAGAS

GILBERTO

NELSINHOCNPJ

NESTOR

OSMAR

Advogados

Autor:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Reu:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 2.181,64

Autor

JEFERSON DE ALENCAR SOUZACPF

Reu

OSMAIR DE DEUS PASSOSCPF

OSMAR

Advogados

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

OSMAR GUILHERME SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSA· OAB DF 72534· CPF 054.***.***-03

Autor:

TAINARA GOMES BATISTA· OAB DF 76649· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE CASTRO LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE CASTRO LIRA

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB DF 27902· CPF 099.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SANTINO BRITOCPF

Reu

OSMARLISSON FURTADO PACHECO

NEILTON ALMEIDA MENDES

JOUGLAS DOS REMEDIOS SILVA RODRIGUES

Advogados

Reu:

JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO· OAB MA 11552· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARLISSON FURTADO PACHECO

JOUGLAS DOS REMEDIOS SILVA RODRIGUES

NEILTON ALMEIDA MENDES

OSMARLISSON FURTADO PACHECOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SANTINO BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO· OAB MA 11552· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE ALVES SANTOS LEONISCPF

DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

GISELE DA CRUZ SOUSA NEVESCPF

VALDINEI MONTALVAOCPF

JUNIA MARA DE CAMPOS BENTOCPF

+ 3 outros

Reu

OSMAR FRONER DE MELLO

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MTCNPJ

METODO SOLUCOES LTDACNPJ

OSMAR FRONER DE MELLOCPF

BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA LECHENERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JUCILENE PEDROSO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCILENE PEDROSO FERREIRA· OAB MT 27619· CPF 016.***.***-84

Reu:

APARECIDA CHIODI PESAMOSCA· OAB MT 23179· CPF 018.***.***-13

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MTCNPJ

Reu

METODO SOLUCOES LTDACNPJ

OSMAR FRONER DE MELLOCPF

ELIANE ALVES SANTOS LEONISCPF

GISELE DA CRUZ SOUSA NEVESCPF

CANDIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

APARECIDA CHIODI PESAMOSCA· OAB MT 23179· CPF 018.***.***-13

Reu:

JUCILENE PEDROSO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCILENE PEDROSO FERREIRA· OAB MT 27619· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 131.738,75

Autor

OSMAR DE CARVALHOCPF

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAQUEL BRAZ MARUO MACHADO· OAB MT 13873· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

OSMAR DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 131.738,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

OSMAR DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

RAQUEL BRAZ MARUO MACHADO· OAB MT 13873· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/08/2024)

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