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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS

RUAN CAIQUE BAIA RODRIGUESCPF

JOSINALDO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (28/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

LUCIEL RIBEIRO DA CRUZ

ITANIEL SANTOS DA PAIXAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

ALAN SILVA DE ASSUNCAO

Advogados

Reu:

DELCIO JOSE COHEN SILVA· OAB PA 2611

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

JUVENIL FURTADO MENDONCA

LUCINALDO DA COSTA CARDOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

OSVALDO BORGES DE MENEZES NETOCPF

Advogados

Reu:

SOAN CAMPOS RIBEIRO· OAB BA 45564· CPF 044.***.***-90

Reu:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2024 (07/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI PEDREIRA DE SOUZA

OSVALDO BORGES DE MENEZES NETOCPF

SOAN CAMPOS RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABELA

Advogados

Autor:

SOAN CAMPOS RIBEIRO· OAB BA 45564· CPF 044.***.***-90

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Reu:

SOAN CAMPOS RIBEIRO· OAB BA 45564· CPF 044.***.***-90

Reu:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI PEDREIRA DE SOUZA

OSVALDO BORGES DE MENEZES NETOCPF

SOAN CAMPOS RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABELA

Advogados

Autor:

SOAN CAMPOS RIBEIRO· OAB BA 45564· CPF 044.***.***-90

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Reu:

SOAN CAMPOS RIBEIRO· OAB BA 45564· CPF 044.***.***-90

Reu:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OSVALDO BORGES DE MENEZES NETO Advogado(s): DAVI PEDREIRA DE SOUZA (OAB:BA14591), SOAN CAMPOS RIBEIRO (OAB:BA45564) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABELA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000474-45.2018.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Vi... (30/03/2026)

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