Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO JOSE ATTE CARRILLOCPF

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

RICARDO MAURICIO DA SILVA

EDILSON LEANDRO DA SILVACPF

PAULO CEZAR DO NASCIMENTOCPF

+ 34 outros

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ FERRARI· OAB SP 221049· CPF 673.***.***-82

Reu:

ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES MARTINS· OAB SP 311811· CPF 361.***.***-79

Reu:

JOSE PAULO ADORNO ABRAHAO· OAB SP 38004· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 314,85

Autor

OSVALDO FRANCO RUIZ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉIA TEIXEIRA DA SILVA· OAB MS 13017· CPF 957.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FRANCO RUIZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 16005· CPF 856.***.***-34

Reu:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· OAB MS 29827

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FRANCO RUIZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 16005· CPF 856.***.***-34

Reu:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· OAB MS 29827

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 314,85

Autor

OSVALDO FRANCO RUIZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 16005· CPF 856.***.***-34

Reu:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· OAB MS 29827

Último movimento: Incidente em Processamento (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 314,85

Autor

OSVALDO FRANCO RUIZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉIA TEIXEIRA DA SILVA· OAB MS 13017· CPF 957.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal