Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 210.000,00

Autor

MARIA DUVIRGEM PEREIRA

ADAIR FERREIRA DA SILVA

Reu

CANDIDO TRANCOSO SOBRINHO

ITA DE MEDEIROS TRANCOSOCPF

MARIA THEREZA TRANCOSO ROGOZINSKICPF

PAULO DE MEDEIROS TRANCOSOCPF

MARIA CECILIA DE MEDEIROS TRANCOSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VITOR HUGO DA SILVA SANTOS· OAB GO 55529

Último movimento: Intimação Efetivada (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ILDEU MARTINSCPF

IRACEMA GONCALVES DA FONSECA COUTOCPF

EDVALDO DANIEL DO COUTOCPF

ANTONIO MARTINSCPF

Reu

OSVALDO MARTINS

MARIA ANTONIETA MARTINS

Advogados

Autor:

ILDEU MARTINS· OAB MG 15269· CPF 026.***.***-72

Autor:

JOSE EDWALDO MARTINS· OAB MG 21809· CPF 026.***.***-34

Autor:

JOAO BATISTA DE SOUZA FRANCO· CPF 376.***.***-20

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 137750· CPF 073.***.***-67

Outros

RAFAEL LEMOS VENANCIO· OAB MG 13512

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 13.580,00

Autor

JOANA AMORIM FURTADOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA· OAB MS 12077· CPF 309.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADRUIL LOBATOCPF

Reu

PEDRO LEAL

OSVALDO MARTINS JUNIOR

OSVALDO MARTINS

LUCIO PEDRO LEAL ASSUNCAO

OCIVALDO PANTOJA LOBATO

Advogados

Autor:

FELIPE VASCONCELOS LOBO NASCIMENTO· OAB PA 27265· CPF 023.***.***-14

Reu:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Outros

JOAO FRANCISCO LINS MACIEL BORGES· OAB PA 7446· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

03/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGAS/PR

Reu

OSVALDO MARTINS

Advogados

Autor:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Autor:

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Reu:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Reu:

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Último movimento: Definitivo (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/1997

Distribuição

01/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO MARTINS SOBRINHOCPF

ESPóLIO DE ALVARO RODRIGUES MARTINS

LENI TERIZINHA BORGES MARTINS

NEUSA TEREZINHA MARTINS RAMOS

Reu

ESPóLIO DE ERICO MARTINS DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Autor:

MAXIMINIANO NETO DE OLIVEIRA· OAB MS 10112· CPF 639.***.***-15

Autor:

ALVARO MARTINS FILHO· OAB SC 9470· CPF 399.***.***-72

Autor:

FELISBERTO ODILON CORDOVA· OAB SC 640· CPF 003.***.***-91

Autor:

HUGO CRIVILIM AGUDO· OAB SP 358091· CPF 401.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Reu:

MAXIMINIANO NETO DE OLIVEIRA· OAB MS 10112· CPF 639.***.***-15

Reu:

ALVARO MARTINS FILHO· OAB SC 9470· CPF 399.***.***-72

Reu:

FELISBERTO ODILON CORDOVA· OAB SC 640· CPF 003.***.***-91

Reu:

HUGO CRIVILIM AGUDO· OAB SP 358091· CPF 401.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 2495) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (22/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VERA MENEGATTI PINTO

MARIA CRISTINA RIBEIRO PINTO

IZILDA MARIA GALVAO DO AMARAL

CECILIA MARIA DAS DORES

MARIA APARECIDA NAPOLITANO

+ 51 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPO SCOLARI NETO· OAB SP 75667· CPF 760.***.***-49

Autor:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO· OAB SP 210187· CPF 270.***.***-63

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Autor:

FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 101655· CPF 021.***.***-73

Reu:

SAMUEL DE CASTRO SALLES· OAB SP 515345· CPF 131.***.***-17

Reu:

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA· OAB SP 334759· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MARTINS

Reu

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA· OAB GO 26141· CPF 856.***.***-15

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA· OAB GO 26141· CPF 856.***.***-15

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicação (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

29/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MARTINS

Reu

OSVALDO MARTINS

Advogados

Autor:

SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA· OAB SC 47679· CPF 084.***.***-40

Autor:

STEFFENS, SCHLINDWEIN & BITTENCOURT - ADVOGADOS - EPP· OAB SC 33

Autor:

STEFFENS, SCHLINDWEIN & BITTENCOURT - ADVOGADOS - EPP· OAB SC 000033

Autor:

SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA· OAB SC 047679· CPF 084.***.***-40

Reu:

SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA· OAB SC 047679· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000941-74.2020.4.04.7222/SC REQUERENTE: OSVALDO MARTINS ADVOGADO(A): SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão anterior pelos seus prórpios fundamentos. Intimem-se. Arquivem-se. (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MARTINS

Reu

OSVALDO MARTINS

Advogados

Autor:

SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA· OAB SC 47679· CPF 084.***.***-40

Autor:

STEFFENS, SCHLINDWEIN & BITTENCOURT - ADVOGADOS - EPP· OAB SC 33

Autor:

STEFFENS, SCHLINDWEIN & BITTENCOURT - ADVOGADOS - EPP· OAB SC 000033

Autor:

SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA· OAB SC 047679· CPF 084.***.***-40

Reu:

SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA· OAB SC 047679· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Documento (Certidão) (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRUPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MARTINS

Reu

OSVALDO MARTINS

Advogados

Autor:

SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA· OAB SC 47679· CPF 084.***.***-40

Autor:

STEFFENS, SCHLINDWEIN & BITTENCOURT - ADVOGADOS - EPP· OAB SC 33

Autor:

STEFFENS, SCHLINDWEIN & BITTENCOURT - ADVOGADOS - EPP· OAB SC 000033

Autor:

SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA· OAB SC 047679· CPF 084.***.***-40

Reu:

SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA· OAB SC 047679· CPF 084.***.***-40

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2002

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 3.550,70

Autor

CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA

CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDACNPJ

Reu

OSVALDO R.DE SOUZA

OSVALDO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA· OAB ES 11742· CPF 019.***.***-45

Autor:

RODRIGO MARIANO TRARBACH· OAB ES 11349· CPF 086.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA REQUERIDO: OSVALDO RODRIGUES DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA - ES11742, RODRIGO MARIANO TRARBACH - ES11349 DESPACHO Considerando os termo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº... (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal