OTARCILIO R FREIRE — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 351.146,00

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 351.146,00

Autor

OTACILIO FREIRECPF

AUTIBANK PAGAMENTOS S.A.CNPJ

YURI MEDEIROS CORREACPF

RACHEL DOMINGUES ESCOBAR DIAS SILVACPF

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Reu

AUTIBANK PAGAMENTOS S.A.CNPJ

YURI MEDEIROS CORREACPF

RACHEL DOMINGUES ESCOBAR DIAS SILVACPF

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

OTACILIO FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES· CPF 074.***.***-21

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Reu:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO FREIRECPF

Reu

AUTIBANK PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES· OAB DF 82819

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES· OAB DF 58119· CPF 034.***.***-05

Reu:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES· OAB DF 82819

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES· OAB DF 58119· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO FREIRECPF

Reu

AUTIBANK PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES· OAB DF 82819

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES· OAB DF 58119· CPF 034.***.***-05

Reu:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES· OAB DF 82819

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES· OAB DF 58119· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720198-76.2022.8.07.0001. AUTOR: OTACILIO FREIRE REU: AUTIBANK PAGAMENTOS S.A., BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA, YURI MEDEIROS CORREA, RACHEL DOMINGUES ESCOBAR DIAS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. A análise das razões expostas na petição de ID 273026059 revela a ocorrência de erro material na determinação de recolhimento de custas finais dirigida à ré BMP Sociedade de Crédito ao Micro... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2017

Distribuição

20/08/2017

Valor

R$ 22.200,00

Autor

OTARCISIO RODRIGUES FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

ANTONIEL LINDEMBERG MAIA· OAB CE 35207· CPF 003.***.***-92

MONICA ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 25813· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2025. Documento: 149919624 (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 22.200,00

Autor

OTARCISIO RODRIGUES FREIRECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Último movimento: INCONSISTENTE (07/10/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIEL LINDEMBERG MAIACPF

MONICA ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIEL LINDEMBERG MAIA· OAB CE 35207· CPF 003.***.***-92

Autor:

MONICA ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 25813· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se que o Ofício Precatório de ID 149919615, número sequencial 22117, foi devidamente expedido e enviado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em 09/04/2025. Assim, considerando que o competente precatório já fora expedido e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, a... (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIEL LINDEMBERG MAIACPF

MONICA ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIEL LINDEMBERG MAIA· OAB CE 35207· CPF 003.***.***-92

Autor:

MONICA ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 25813· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se que o Ofício Precatório de ID 149919615, número sequencial 22117, foi devidamente expedido e enviado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em 09/04/2025. Assim, considerando que o competente precatório já fora expedido e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, a... (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 10.213,24

Autor

OTARCISIO RODRIGUES FREIRECPF

FLORISMINA SOUSA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PEREIRA CAMPOSCPF

MARIA DO CARMO SOUSA DE OLIVEIRACPF

MARIA ANTONIA MENDES SILVACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO CEARA

Outros

JOSE EDILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB CE 40674

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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