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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 25.162,32

Autor

OZORIO FERNANDES NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO· OAB RN 5848· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 25.162,32

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

OZORIO FERNANDES NETOCPF

Advogados

Reu:

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO· OAB RN 5848· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (27/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL HELIO HOLANDA MAIACPF

Reu

MANOEL HELIO HOLANDA MAIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES CHAVANTE· OAB RN 12278· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 07/12/2023. (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/1990

Distribuição

29/08/1990

Valor

R$ 35.412,59

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

OZORIO MORAES NETOCPF

Advogados

Autor:

NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA· OAB PE 24702· CPF 007.***.***-75

Autor:

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM· OAB PE 1286· CPF 883.***.***-15

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Autor:

DANIELLE PATRICIA BEZERRA DE SOUZA· OAB MA 12064· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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