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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 16.525,65

Autor

JOSE ALVES DE SOUSACPF

Reu

R P CARVALHOCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 821.***.***-04

Reu:

ANA PAULA FERNANDES LIMA· OAB TO 8824· CPF 030.***.***-38

Reu:

NARA LUANNA BUENO DE OLIVEIRA· OAB TO 8878· CPF 035.***.***-93

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021327-71.2019.8.27.2729/TO REQUERIDO: R P CARVALHO ADVOGADO(A): NARA LUANNA BUENO DE OLIVEIRA (OAB TO008878) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERNANDES LIMA (OAB TO008824) REQUERIDO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento retro. Expeça-se em favor da exequente a Certidão de Crédito, nos termos do art. 517, §2º do CPC. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Palmas, data reg... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 24.240,00

Autor

LUCIANE ALMEIDA NEPOMUCENOCPF

Reu

P. R. CARVALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGAO· OAB RJ 90941· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 191897565 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 4.869,85

Autor

JOSE ANASTACIO BRANDAO DOS SANTOSCPF

Reu

P. R. CARVALHO - MECNPJ

Outros

CATARINA DE BRITO MAGALHAES· OAB CE 48903· CPF 603.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANA KERCIA BENTO PESSOACPF

Reu

P. R. CARVALHO - MECNPJ

Outros

GABRIELA CAMELO PINHEIRO· OAB CE 43828· CPF 603.***.***-28

ZACARIAS VAZ DA SILVA FILHO· OAB CE 42547· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIANE CANUTO RODRIGUESCPF

Reu

P. R. CARVALHO - MECNPJ

Outros

ANTONIO JOSE DE LIMA· OAB CE 50318· CPF 076.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2025. Documento: 168882542 (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 18.300,00

Autor

MARIA CAMILA RODRIGUES DE ABREUCPF

Reu

P. R. CARVALHO - MECNPJ

Outros

CINTIA MARIA GONCALVES GURGEL· OAB CE 14329· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Cancelada a Distribuição (27/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 9.100,00

Autor

EDILENE BRITO MAGALHAES

Reu

P. R. CARVALHO - MECNPJ

Outros

ALICE LOPES RIBEIRO· OAB CE 49677· CPF 063.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 14.797,36

Autor

BENEDITO IGOR DE PAULA SILVACPF

Reu

PORFIRIO SERVICOS DE FESTAS & EVENTOS LTDA.CNPJ

P. R. CARVALHO - MECNPJ

Outros

BENEDITO IGOR DE PAULA SILVA· OAB CE 45655· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 15.900,00

Autor

ANTONIA KATIA MENEZES DE SALESCPF

Reu

PORFIRIO SERVICOS DE FESTAS & EVENTOS LTDA.CNPJ

P. R. CARVALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ANDERSON PORTELA SAMPAIO· OAB CE 39431

Outros

ARILDO DE FREITAS BEZERRA· OAB CE 25861· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

THAIS VASCONCELOS DE LIMACPF

Reu

P. R. CARVALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS VASCONCELOS DE LIMA· OAB CE 50619· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174366643 (17/09/2025)

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