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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 11.612,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 11.612,94

Autor

THIAGO SILVA BRAGACPF

Reu

M R P DA CONCEICAOCNPJ

123 VIAGENS E TURISMO

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

RENAN REIS LIRA

Reu:

THAIS NAZARETH REIS VALENTE

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (20/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO SILVA BRAGA

Reu

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

THAIS NAZARETH REIS VALENTE· OAB PA 21319· CPF 015.***.***-29

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Reu:

RENAN REIS LIRA· OAB PA 23179· CPF 015.***.***-74

Reu:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO SILVA BRAGA

Reu

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

THAIS NAZARETH REIS VALENTE· OAB PA 21319· CPF 015.***.***-29

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Reu:

RENAN REIS LIRA· OAB PA 23179· CPF 015.***.***-74

Reu:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Definitivo (20/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 711.418,82

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCA R. P. DA CONCEICAO - MECNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS· OAB PI 4623· CPF 450.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA R. P. DA CONCEICAO - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS· OAB PI 4623· CPF 450.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 137.020,59

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

FRANCISCA R. P. DA CONCEICAO - MECNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS· OAB PI 4623· CPF 450.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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