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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 3.306,68

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE R P VELLOSOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MATTOS DA SILVA· OAB BA 34490· CPF 839.***.***-78

Autor:

PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRA· OAB BA 23966· CPF 013.***.***-27

Autor:

CLAUDIA MACHADO DE ASSIS· OAB BA 42560· CPF 839.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE R P VELLOSO em 29/01/2025 23:59. (04/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 10.742,04

Autor

PAULO MARCOS EPIFANI VELOSOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACHCNPJ

Outros

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

EDUARDO VALFRIDO DA ROCHA· OAB PE 12042· CPF 215.***.***-20

MICHELLE FLORENTINO SOLANO· OAB PE 39401· CPF 073.***.***-31

RODOLFO RICARDO DA SILVA· OAB PE 34214· CPF 077.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACHCNPJ

Reu

PAULO MARCOS EPIFANI VELOSOCPF

JOSE FELIX DOS SANTOS FILHOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

LUIS GUSTAVO FRANCELINO DE LIMACPF

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

PAULO MARCOS EPIFANI VELOSOCPF

JOSE FELIX DOS SANTOS FILHOCPF

LUIS GUSTAVO FRANCELINO DE LIMACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACHCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO MARCOS EPIFANI VELOSOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BEACHCNPJ

CARLOS EDUARDO BALBINOTCPF

Advogados

Autor:

ISAAC DA VEIGA SOUZA· OAB PE 30325· CPF 887.***.***-63

Reu:

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (02/09/2025)

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