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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2001

Distribuição

01/03/2001

Valor

R$ 1.817.377,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001157-13.2001.8.03.0002. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: RICARDO PRADO TAVARES DE MACEDO, OLGA SUELI PRADO SANTANA, POLAR INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PESCADOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe proc... (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 1.817.377,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

RICARDO PRADO TAVARES DE MACEDOCPF

OLGA SUELI PRADO SANTANACPF

POLAR INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE COUTINHO BESERRA· OAB AP 1168· CPF 400.***.***-00

Autor:

KARINA TORRES LIMA· OAB AP 1134· CPF 670.***.***-04

Reu:

THIAGO LEITE VILELA· CPF 008.***.***-36

Reu:

MARINETE CAMBRAIA BENICIO DIAS· OAB AP 874· CPF 209.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LIDIO FABIO SUZART DA COSTA

PATRICIA CONCEICAO BARBOSA

ROBERTO WILLER PENA LAGO

NUBIA LUCAS DE SANTANA PEREIRA

LUCIANO WASANYS BOMFIM DE SA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

GILDO LOPES PORTO JUNIOR· OAB BA 21351· CPF 795.***.***-34

Reu:

HITALO OLIVEIRA ROCHA GOMES· OAB BA 31172· CPF 030.***.***-75

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 9188· CPF 162.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS· OAB CE 15865· CPF 686.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES em 29/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

31 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PATRICIA ALMEIDA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Reu:

DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM· OAB GO 40979· CPF 016.***.***-31

Reu:

MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO· OAB DF 53603· CPF 014.***.***-12

Reu:

JOSE DOS SANTOS LIMA DE BRITO· OAB DF 16436· CPF 258.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA ALMEIDA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO· OAB DF 53603· CPF 014.***.***-12

Autor:

JOSE DOS SANTOS LIMA DE BRITO· OAB DF 16436· CPF 258.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELMAR ANTONIO DA ROSACPF

Reu

MOACIR ANTONIO DA ROSACPF

MOACIR ANTONIO DA ROSA

Advogados

Autor:

FABRICIA BATISTA DA SILVA· OAB MT 19837· CPF 023.***.***-40

Reu:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOACIR ANTONIO DA ROSACPF

Reu

ELMAR ANTONIO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Reu:

FABRICIA BATISTA DA SILVA· OAB MT 19837· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOACIR ANTONIO DA ROSACPF

Reu

ELMAR ANTONIO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Reu:

FABRICIA BATISTA DA SILVA· OAB MT 19837· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PATRICIA REGINA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA REGINA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE RAFAEL BARATA CARNEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 28/07/2023 23:59. (30/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MONICA DA COSTA FURTADO

MONICA FURTADO SANTIAGOCPF

Reu

PATRICIA FURTADO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MÔNICA DA COSTA FURTADO em 06/02/2025 23:59. (07/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 12.552,73

Autor

COLEGIO OMEGA LTDACNPJ

Reu

PATRICIA PEREIRA ALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 38.320,00

Autor

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO· OAB CE 40860· CPF 026.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 38.320,00

Autor

JOAO FRANCISCO DE PAULACPF

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO· OAB CE 40860· CPF 026.***.***-88

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 105.000,00

Autor

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

AMAZONIA REAL NUTS INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIK FREITAS GONCALVES· OAB ES 23343· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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