PEDRO RODRIGUES NETTO LIMEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

07/05/1993

Distribuição

07/05/1993

Valor

R$ 89.629.320,65

Autor

LUIZ GABRIEL GURGEL DO AMARAL

AMBIENTE ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

W & A COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA

VERSAILLES INCORPORACAO LTDACNPJ

PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

+ 86 outros

Reu

CONSTRUTORA DINA LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

DENIZE RODRIGUES DE ARAUJO PAIAO· OAB RO 6174· CPF 813.***.***-59

Autor:

SAMUEL PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 3681· CPF 116.***.***-78

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 5063· CPF 044.***.***-42

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

SALATIEL LEMOS VALVERDE· OAB RO 1998· CPF 421.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ STORER JUNIOR· OAB RO 761· CPF 386.***.***-00

Reu:

KARYTHA MENEZES E MAGALHAES THURLER· OAB RO 2211· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2006

Distribuição

26/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

ADRIANA DA SILVA SOUTO VIEIRACPF

ALFEU CROZATO MOZAQUATROCPF

ANTONIO APARECIDO MAGRICPF

AURO DE FREITAS PEDRETTICPF

BENEDITA MACHADO BARBOSACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

PEDRO RODRIGUES NETTO· OAB SP 128068· CPF 785.***.***-87

Reu:

LOURENCO MONTOIA· CPF 589.***.***-00

Reu:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

Reu:

CARLA V. T. H. DE DOMENICO CAPARICA APARICIO· OAB SP 146100· CPF 252.***.***-07

Reu:

HELOISA ESTELLITA· OAB SP 125447· CPF 156.***.***-23

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINE BARISON FERREIRA SILVEIRA· OAB SP 335316

CRISTIANE MINAMITANI· OAB SP 190899

TARITA TIEME MAGALHAES· OAB SP 185552

DURVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 176107

MARCIO HENRIQUE ALEIXO CORREA· OAB SP 160984

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 33/2022 (1a. Vara) (08/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SERGIO MURILO REIS SAMPAIOCPF

AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDACNPJ

PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVESCPF

AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDACNPJ

SERGIO MURILO REIS SAMPAIOCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ELIANE FRAGA· OAB SC 045612· CPF 542.***.***-53

Autor:

GENARO SILVEIRA PAPINI· CPF 870.***.***-00

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 082770· CPF 815.***.***-34

Reu:

GENARO SILVEIRA PAPINI· CPF 870.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 082770· CPF 815.***.***-34

Reu:

ELIANE FRAGA· OAB SC 045612· CPF 542.***.***-53

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Outros

KARYLLYN CRYSTYNA CARDOSO MENDES· OAB DF 072464

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 057675· CPF 741.***.***-87

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDACNPJ

SERGIO MURILO REIS SAMPAIOCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 082770· CPF 815.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

ELIANE FRAGA· OAB SC 045612· CPF 542.***.***-53

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE LIMA LENZA· CPF 741.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 10.727,48

Autor

OMAR TIAGO DA SILVACPF

Reu

PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVESCPF

ALUISIO ANDRADE CHAVES

PETRONIO ANDRADE CHAVESCPF

HELOISA ANDRADE CHAVES VILELA DE LIMA

MARIA LUIZA GOUVEIA CHAVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ISADORA FRANCO FERREIRA· OAB MG 160536· CPF 076.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 148.237.254,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 148.237.254,30

Autor

PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

NEIF SALIM NETOCPF

ALVORADA SC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU· OAB DF 25488· CPF 089.***.***-08

Reu:

ALINNE MENDONÇA MESQUITA COSTA· OAB DF 55529· CPF 960.***.***-44

Reu:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· CPF 248.***.***-54

Reu:

MATHEUS SARKIS AULER· OAB SP 363725· CPF 416.***.***-41

Reu:

MIKE WILLIAM LAGO· OAB SP 354205· CPF 363.***.***-29

Reu:

ANDRESSA MUNHOZ DE OLIVEIRA· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 148.237.254,30

Autor

PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

NEIF SALIM NETOCPF

ALVORADA SC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU· OAB DF 25488· CPF 089.***.***-08

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

ALINNE MENDONÇA MESQUITA COSTA· OAB DF 55529· CPF 960.***.***-44

Reu:

MATHEUS SARKIS AULER· OAB SP 363725· CPF 416.***.***-41

Reu:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· CPF 248.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 455.534,72

Autor

ADRIANO MAGALHAES FREIRECPF

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPPCNPJ

ERIKA AMADO FREIRECPF

Reu

PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Autor:

ERIKA AMADO FREIRE· CPF 344.***.***-15

Reu:

CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ· OAB DF 9698· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BBR AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

Reu

NEIF SALIM NETOCPF

ARNALDO CANEDO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1105352/2024 (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BBR AUTO POSTO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ARNALDO CANEDO NASCIMENTO (AGRAVADO)

NEIF SALIM NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARISSA PONTES DIAS MATOS· OAB DF 073618

Autor:

MARCELA RODRIGUES FERNANDES PINTO FELIZOLA· OAB SP 491497

Autor:

MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

Autor:

ANA CAROLINA DELFINO BORTOLOTTO· OAB SP 318499· CPF 321.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA PONTES DIAS MATOS· OAB DF 073618

Reu:

MARCELA RODRIGUES FERNANDES PINTO FELIZOLA· OAB SP 491497

Reu:

MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Reu:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

Reu:

ANA CAROLINA DELFINO BORTOLOTTO· OAB SP 318499· CPF 321.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 9.259.630,98

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDACNPJ

PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVESCPF

SERGIO MURILO REIS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

FABIANA FERNANDES ARAUJO BUENO· CPF 988.***.***-53

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

GENARO SILVEIRA PAPINI· OAB MG 76828· CPF 870.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

SERGIO MURILO REIS SAMPAIOCPF

AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDACNPJ

PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVESCPF

AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDACNPJ

SERGIO MURILO REIS SAMPAIOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ELIANE FRAGA· OAB SC 45612· CPF 542.***.***-53

Autor:

GENARO SILVEIRA PAPINI· OAB MG 76828· CPF 870.***.***-00

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Reu:

GENARO SILVEIRA PAPINI· OAB MG 76828· CPF 870.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Reu:

ELIANE FRAGA· OAB SC 45612· CPF 542.***.***-53

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDACNPJ

SERGIO MURILO REIS SAMPAIOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

ELIANE FRAGA· OAB SC 45612· CPF 542.***.***-53

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 57675· CPF 741.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

SERGIO MURILO REIS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Autor:

ELIANE FRAGA· OAB SC 45612· CPF 542.***.***-53

Autor:

KARYLLYN CRYSTYNA CARDOSO MENDES· OAB DF 72464

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Reu:

ELIANE FRAGA· OAB SC 45612· CPF 542.***.***-53

Reu:

KARYLLYN CRYSTYNA CARDOSO MENDES· OAB DF 72464

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

NEIF SALIM NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

MATHEUS SARKIS AULER· OAB SP 363725· CPF 416.***.***-41

Reu:

ALINNE MENDONÇA MESQUITA COSTA· OAB DF 55529· CPF 960.***.***-44

Reu:

MIKE WILLIAM LAGO· OAB SP 354205· CPF 363.***.***-29

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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