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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/12/2010

Distribuição

28/12/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINE DA SILVA BRUNELLI SIMOESCPF

ALESSANDRA DA SILVA CUNHACPF

LEANDRO DA SILVACPF

OSVALDO TEIXEIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

CELESTRINO FOLTRAN

PEDRO SCAGION

ROGERIO FABIANO FERRAZCPF

ESPOLIO DE AFONSO GAIOTTOCPF

FRANGOESTE AVICULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Autor:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 091311· CPF 021.***.***-16

Reu:

ARNALDO DOS REIS· CPF 438.***.***-10

Reu:

ARNALDO DOS REIS FILHO· OAB SP 220612· CPF 290.***.***-39

Reu:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Reu:

MARCELO MARIANO· OAB SP 213251· CPF 288.***.***-65

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 089794· CPF 077.***.***-06

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

FABIO SANTOS PEDROSO· OAB SP 295660

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO TEIXEIRA DA SILVA NETOCPF

ALINE DA SILVA BRUNELLI SIMOESCPF

ALESSANDRA DA SILVA CUNHACPF

LEANDRO DA SILVACPF

Reu

CELESTRINO FOLTRANCPF

ROGERIO FABIANO FERRAZCPF

AFFONSO GAIOTTO JUNIORCPF

CLEIDE MARIA GAIOTTO MADUREIRACPF

FRANGOESTE AVICULTURA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 089794· CPF 077.***.***-06

Reu:

MARCELO MARIANO· OAB SP 213251· CPF 288.***.***-65

Reu:

ARNALDO DOS REIS FILHO· OAB SP 220612· CPF 290.***.***-39

Reu:

MARISA SCHUTZER DEL NERO POLETTI· CPF 066.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500318/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DA SILVA BRUNELLI SIMOES

ALESSANDRA DA SILVA CUNHA

LEANDRO DA SILVA

OSVALDO TEIXEIRA DA SILVA NETO

Reu

FRANGOESTE AVICULTURA LTDA

CELESTRINO FOLTRAN

PEDRO SCAGION

ROGERIO FABIANO FERRAZ

AFFONSO GAIOTTO JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Autor:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 091311· CPF 021.***.***-16

Reu:

ARNALDO DOS REIS· CPF 438.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/09/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINE DA SILVA BRUNELLI SIMOES

ALESSANDRA DA SILVA CUNHA

LEANDRO DA SILVA

OSVALDO TEIXEIRA DA SILVA NETO

Reu

FRANGOESTE AVICULTURA LTDA

CELESTRINO FOLTRAN

PEDRO SCAGION

ROGERIO FABIANO FERRAZ

AFFONSO GAIOTTO JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Autor:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 091311· CPF 021.***.***-16

Reu:

ARNALDO DOS REIS· CPF 438.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (04/09/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 9.063,00

Autor

SOLANGE ARAUJO DA SILVA MORAESCPF

Reu

PEDRO CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADEMILTON RAFAEL DAVID· OAB SP 408874· CPF 304.***.***-44

Autor:

JANAÍNA DA SILVA DOMICIANO DAVID· OAB SP 457389· CPF 360.***.***-52

Reu:

CLAUDIONOR SCAGGION ROSA· OAB SP 89011· CPF 526.***.***-68

Outros

JANAINA DA SILVA DOMICIANO· OAB SP 457389

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

21/08/2009

Valor

R$ 7.968,41

Autor

JOSE GERALDO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

EUZEBIO SOMERA - MECNPJ

EUZEBIO SOMERACPF

LUCIA ELENA DA SILVA SOMERACPF

LUCIA ELENA DA SILVA SOMERA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GERALDO FERREIRA JUNIOR· OAB SP 190970· CPF 264.***.***-95

Reu:

NELSON RIBEIRO FILHO· OAB SP 256029· CPF 160.***.***-10

Reu:

ANA CAROLINA NOGUEIRA HUMBERTO· OAB SP 292962· CPF 308.***.***-52

Reu:

FABIA CRISTINA DA ROCHA· OAB SP 255728· CPF 287.***.***-33

Reu:

CLAUDIONOR SCAGGION ROSA· OAB SP 89011· CPF 526.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA· OAB SP 270141· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGACNPJ

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

Reu

IVON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA· OAB PR 20901

Reu:

NELSON RIBEIRO FILHO· OAB SP 256029· CPF 160.***.***-10

Reu:

CLAUDIONOR SCAGGION ROSA· OAB SP 89011· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO VICKCPF

Reu

RENATO SPINELLI

Advogados

Autor:

BIANCA CARNEIRO· OAB SP 319607· CPF 346.***.***-97

Autor:

CLAUDIONOR SCAGGION ROSA· OAB SP 89011· CPF 526.***.***-68

Reu:

BIANCA CARNEIRO· OAB SP 319607· CPF 346.***.***-97

Reu:

CLAUDIONOR SCAGGION ROSA· OAB SP 89011· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001718-65.2024.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Alberto Vick - Renato Spinelli e outro - O pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária pode ser formulado a qualquer tempo, até mesmo em sede recursal. (Resp. nº 166.083/TO - Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito). O juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos, pode entender que a natureza da ação movida pelo interessado demonstra que... (03/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIO TEOFILO DO CARMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR SCAGGION ROSA· OAB SP 89011· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUELI LANDIGRAF DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR SCAGGION ROSA· OAB SP 89011· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EVA RODRIGUES DA FONSECA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MORCELLI· OAB SP 172175· CPF 115.***.***-79

Autor:

ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR· OAB SP 201094· CPF 256.***.***-36

Reu:

CLAUDIONOR SCAGGION ROSA· OAB SP 89011· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 03/05/2022 23:59. (04/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANA REGINA ANTIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR SCAGGION ROSA· OAB SP 89011· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SERGIO VALERIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR SCAGGION ROSA· OAB SP 89011· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SERGIO VALERIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR SCAGGION ROSA· OAB SP 89011· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2023)

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