Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.577,83

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA· OAB DF 22817· CPF 695.***.***-49

Reu:

THAYNARA DE SOUZA CORREIA· OAB DF 41757· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 8.593,25

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 17.985,00

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 1.326.831,44

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.326.831,44

Autor

JUNIA TIYOMI UTIDACPF

MASACI UTIDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUNIA TIYOMI UTIDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MASACI UTIDACPF

Advogados

Autor:

JUNIA TIYOMI UTIDA· OAB MT 20308· CPF 014.***.***-73

Reu:

JUNIA TIYOMI UTIDA· OAB MT 20308· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MASACI UTIDACPF

Reu

MASACI UTIDACPF

Advogados

Autor:

JUNIA TIYOMI UTIDA· OAB MT 20308· CPF 014.***.***-73

Reu:

JUNIA TIYOMI UTIDA· OAB MT 20308· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MASACI UTIDACPF

Reu

MASACI UTIDACPF

Advogados

Autor:

JUNIA TIYOMI UTIDA· OAB MT 20308· CPF 014.***.***-73

Reu:

JUNIA TIYOMI UTIDA· OAB MT 20308· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1028422-61.2020.8.11.0041.. EXECUTADO: MASACI UTIDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face da decisão interlocutória (ID 213664298) que homologou os cálculos apresentados pela exequente e determinou a expedição de precatório, sob o fundamento de que o pronunciamento te... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.326.831,44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 47619535 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.326.831,44

Autor

JUNIA TIYOMI UTIDACPF

MASACI UTIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JUNIA TIYOMI UTIDA· OAB MT 20308· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 22.400,00

Autor

JUNIA TIYOMI UTIDACPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JUNIA TIYOMI UTIDA· OAB MT 20308· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal