Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

CLEI PEIXOTO DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACAS-MT

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA HOISSA BENTO· OAB MT 21965· CPF 546.***.***-00

Reu:

JULLY FRANCIELE RUELIS· OAB MT 18164· CPF 977.***.***-68

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de CLEI PEIXOTO DA SILVA DE SOUZA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48578167 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEI PEIXOTO DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE APIACAS

MUNICIPIO DE APIACAS

Advogados

Autor:

ANA MARIA HOISSA BENTO· OAB MT 21965· CPF 546.***.***-00

Autor:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Autor:

JULLY FRANCIELE RUELIS· OAB MT 18164· CPF 977.***.***-68

Reu:

ANA MARIA HOISSA BENTO· OAB MT 21965· CPF 546.***.***-00

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Reu:

JULLY FRANCIELE RUELIS· OAB MT 18164· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 344.949,36

Autor

ROBSON ERIKE MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACAS - MT

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DA SILVA CARVALHAIS· OAB MT 17219· CPF 821.***.***-53

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Reu:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ERIKE MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 344.949,36

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE APIACAS

ROBSON ERIKE MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

ROBSON ERIKE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DA SILVA CARVALHAIS· OAB MT 17219· CPF 821.***.***-53

Reu:

WELLINGTON DA SILVA CARVALHAIS· OAB MT 17219· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ERIKE MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACAS

Advogados

Autor:

WELLINGTON DA SILVA CARVALHAIS· OAB MT 17219· CPF 821.***.***-53

Autor:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Autor:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Reu:

WELLINGTON DA SILVA CARVALHAIS· OAB MT 17219· CPF 821.***.***-53

Reu:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MoralRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ERIKE MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACAS

Advogados

Autor:

WELLINGTON DA SILVA CARVALHAIS· OAB MT 17219· CPF 821.***.***-53

Autor:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Autor:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Reu:

WELLINGTON DA SILVA CARVALHAIS· OAB MT 17219· CPF 821.***.***-53

Reu:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - RETIFICAÇÃO DE ESPELHO DO PRECATÓRIO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, cu... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2011

Distribuição

03/01/2011

Valor

R$ 510,00

Autor

EFIGENIO PEDRO DE CARVALHOCPF

MERCADO MIL EIRELI - MECNPJ

Reu

OSVALDO PEREIRA DIASCPF

CAMARA MUNICIPAL DE APIACASCNPJ

SEBASTIAO SILVA TRINDADECPF

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEIA DE OLIVEIRA· OAB MT 108445· CPF 045.***.***-84

Autor:

THIAGO ALVES DE SOUZA MELO· OAB MT 13964· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

WILSON BRITO DE SOUZACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE APIACASCNPJ

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MT 28138· CPF 015.***.***-09

Autor:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JULIO CESAR DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

VALDOMIRO NUNES BERNARDESCPF

MUNICIPIO DE APIACAS

CAMARA MUNICIPAL DE APIACAS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Reu:

ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS· OAB MT 19953· CPF 037.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Interesses ou Direitos DifusosAção Civil Pública

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE APIACAS

VALDOMIRO NUNES BERNARDESCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS· OAB MT 19953· CPF 037.***.***-98

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Documento (15/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal