Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 310.298,52

Autor

NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANAPICNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE VALENTINA BRASIL DA SILVA· OAB AL 013930· CPF 027.***.***-04

Reu:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 006638· CPF 814.***.***-34

Reu:

FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES· OAB AL 004801· CPF 777.***.***-10

Último movimento: Realizado cálculo de custas (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANAPICNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE VALENTINA BRASIL DA SILVA· OAB AL 013930· CPF 027.***.***-04

Reu:

TIAGO VIEIRA GOMES· CPF 086.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANAPI

Reu

NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES· OAB AL 004801· CPF 777.***.***-10

Autor:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 006638· CPF 814.***.***-34

Reu:

LOUISE VALENTINA BRASIL DA SILVA· OAB AL 013930· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANAPICNPJ

Reu

NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 310.298,52

Autor

MUNICIPIO DE CANAPICNPJ

Reu

NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de tipo_de_documento. (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

10/08/2001

Valor

R$ 9.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO CALVOCNPJ

SAO MIGUEL DOS CAMPOS PREFEITURACNPJ

MUNICIPIO DE COITE DO NOIACNPJ

BOCA DA MATA PREFEITURACNPJ

MUNICIPIO DE JAPARATINGACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY CAMPOS· OAB DF 5966· CPF 012.***.***-34

Outros

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022762-93.2001.4.01.3400. APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BOCA DA MATA PREFEITURA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE COITE DO NOIA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) SAO MIGUEL DOS CAMPOS PREFEITURA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE CANAPI - AL MARCOS DE OLIVEIRA... (30/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTECNPJ

MUNICIPIO DE JACARE DOS HOMENSCNPJ

MUNICIPIO DE CANAPI - ALCNPJ

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ

MUNICIPIO DE JAPARATINGACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97Contribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MUNICIPIO DE CANAPICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 6638· CPF 814.***.***-34

Autor:

FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES· CPF 777.***.***-10

Autor:

MERCIO JOSE TAVARES LOPES JUNIOR· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97Contribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MUNICIPIO DE CANAPICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 6638· CPF 814.***.***-34

Autor:

FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES· CPF 777.***.***-10

Autor:

MERCIO JOSE TAVARES LOPES JUNIOR· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97Contribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANAPICNPJ

Advogados

Reu:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 6638· CPF 814.***.***-34

Reu:

FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES· CPF 777.***.***-10

Reu:

MERCIO JOSE TAVARES LOPES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE GLORIA DO GOITA

30 DISTRITO POLICIAL - CANAPI - AL

Reu

JACKSON DIAS BRUMATTICPF

Advogados

Reu:

RICARDO SOARES MORAES· OAB AL 6936· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal