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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 78.970,07

Autor

R.R. PINTO - MERCANTIL - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Autor:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEX RICARDO DUARTECPF

Reu

KELLY ANDREIA ALVES DA SILVACPF

M DOS R R PINTO ME

M. DOS R. R. PINTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE BORGES CORDEIRO· OAB PA 35187· CPF 036.***.***-71

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000500-45.2016.8.18.0029. APELANTE: M. DOS R. R. PINTO - ME Advogado do(a) APELANTE: LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA - PI12324-A APELADO: ATACADAO SAO JOAO LTDA Advogados do(a) APELADO: PAULA APARECIDA GUIMARAES COSTA SOUSA - PI12847-A, LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA - MA9313-A, FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240-A, GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM - MA5807-A, ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA... (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ATACADAO SAO JOAO LTDACPF

Reu

M. DOS R. R. PINTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULA APARECIDA GUIMARAES COSTA SOUSA· OAB PI 12847· CPF 027.***.***-09

Autor:

LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA· CPF 487.***.***-04

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· CPF 032.***.***-70

Autor:

GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM· OAB MA 5807· CPF 523.***.***-34

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA· OAB PI 12324· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/03/2026)

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