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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 11.401,08

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAMALHO RAMOS SALES FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

VANDERLEY CRUZ BALEEIROCPF

ELIZETE RODRIGUES BATISTA BALEEIROCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE ALMEIDA CAIRES· OAB BA 58634· CPF 062.***.***-05

Autor:

CAIKE DE OLIVEIRA GAMA MACHADO· OAB BA 43384· CPF 032.***.***-33

Autor:

CARLA RODRIGUES COSTA· OAB BA 22651· CPF 645.***.***-20

Autor:

CAMILA CRISTINA PIRES SALES· OAB BA 80290· CPF 031.***.***-06

Autor:

IGOR RAMALHO SALES· OAB BA 74772· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOposição

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 3.373,77

Autor

JUSIREMA DA SILVA FERREIRACPF

ADRIELLY FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

ALEXANDRE SIMPLICIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

IGOR RAMALHO SALES· OAB BA 74772· CPF 982.***.***-91

Autor:

CAMILA CRISTINA PIRES SALES· OAB BA 80290· CPF 031.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA CRISTINA PIRES SALES em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 153.599,73

Autor

RODRIGO JOBARD HORA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 153.599,73

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

RODRIGO JOBARD HORA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

WILSON CHAVES DE FRANÇA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Autor:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 57928· CPF 858.***.***-10

Reu:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Reu:

IGOR RAMALHO SALES· OAB BA 74772· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Conheço do agravo de COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA BAHIAGÁS para dar provimento ao Recurso Especial (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 153.599,73

Autor

RODRIGO JOBARD HORA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 34.517,74

Autor

MARIA NILDA DE JESUSCPF

Reu

ILUMINUS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CRISTINA PIRES SALES· OAB BA 80290· CPF 031.***.***-06

Autor:

IGOR RAMALHO SALES· OAB BA 74772· CPF 982.***.***-91

Reu:

RAFAEL COSME BRAGA SANTOS· OAB BA 57342· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRegulamentação da Convivência Familiar

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALEXANDRE SIMPLICIO DE JESUSCPF

Reu

JUSIREMA DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIOSTENES DA ROCHA COSTA· OAB BA 58133· CPF 941.***.***-15

Reu:

IGOR RAMALHO SALES· OAB BA 74772· CPF 982.***.***-91

Reu:

CAMILA CRISTINA PIRES SALES· OAB BA 80290· CPF 031.***.***-06

Último movimento: Expedição de intimação. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUSSON AVELAR LIMACPF

IGOR RAMALHO SALESCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

Advogados

Autor:

IGOR RAMALHO SALES· OAB BA 74772· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

EMMANUELLE DA SILVA DE OLIVEIRA BASTOSCPF

CICERO BERNARDO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CAMILA CRISTINA PIRES SALES· OAB BA 80290· CPF 031.***.***-06

Autor:

IGOR RAMALHO SALES· OAB BA 74772· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Emmanuelle Da Silva De Oliveira Bastos Advogado: Camila Cristina Pires Sales (OAB:BA80290) Advogado: Igor Ramalho Sales (OAB:BA74772) Requerente: Cicero Bernardo Da Rocha Advogado: Camila Cristina Pires Sales (OAB:BA80290) Advogado: Igor Ramalho Sales (OAB:BA74772) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: Autos do proc. n. 8003324-15.2024.8.05.0256 Ação: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Autor(a... (03/12/2024)

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