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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 16.904,00

Autor

RAMIRO ANDRADECPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES KENNY LIMA DE BRITO· OAB RO 8341· CPF 629.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 16.904,00

Autor

RAMIRO ANDRADECPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 5.869,40

Autor

PEDRO AFONSO PEREIRA LOPESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO PIERGENTILE NETO· OAB MS 18011· CPF 997.***.***-34

Reu:

JADER ROBERTO DE FREITAS· OAB MS 9751· CPF 421.***.***-30

Reu:

MARIA CRISTINA ALVES MACHADO· OAB MS 10260· CPF 368.***.***-53

Outros

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 5.869,40

Autor

PEDRO AFONSO PEREIRA LOPESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO PIERGENTILE NETO· OAB MS 18011· CPF 997.***.***-34

Reu:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WEMERSON RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO PIERGENTILE NETO· OAB MS 18011· CPF 997.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA SOUSA

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAMIRO PIERGENTILE NETO· OAB MS 18011· CPF 997.***.***-34

Reu:

VALDEMIR ALVES JUNIOR· OAB MS 9460· CPF 826.***.***-91

Reu:

CAMILA SILVA SIQUEIRA· OAB MS 22186· CPF 046.***.***-62

Reu:

KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MS 15859· CPF 015.***.***-98

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

R$ 8.121,96

Autor

MARIA FERNANDA RODRIGUES SILVA

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MS 15859· CPF 015.***.***-98

Reu:

RAMIRO PIERGENTILE NETO· OAB MS 18011· CPF 997.***.***-34

Último movimento: Documento Digitalizado (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 94.331,64

Autor

TORIBA ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO S.ACNPJ

GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL S/ACPF

Reu

ODILSON COSTA DA CHAGAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA· OAB SP 220482· CPF 301.***.***-01

Autor:

DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 373220· CPF 321.***.***-09

Autor:

DAVI AMARAL TORRES DE CAMARGO· OAB SP 474989· CPF 471.***.***-86

Reu:

RAMIRO PIERGENTILE NETO· OAB MS 18011· CPF 997.***.***-34

Último movimento: Prazo em Curso (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RAMIRO PIERGENTILE NETOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE COSTA RICA

Outros

RAMIRO PIERGENTILE NETO· OAB MS 18011· CPF 997.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROGERIO ALVES FERREIRACPF

MARIA FERREIRA DA SILVACPF

GERUZA FERREIRA ARAUJOCPF

JOSIVAL ALVES FERREIRACPF

Reu

LUIZA MARIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAMIRO PIERGENTILE NETO· OAB MS 18011· CPF 997.***.***-34

Autor:

ARMANDO DE JESUS GOUVÊA CABRAL· OAB MS 10758· CPF 460.***.***-20

Último movimento: Documento Digitalizado (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JESUS NUNES CARVALHOCPF

MOACYR PEREIRA DE CARVALHO,CPF

ANDERSON DE MATOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RAMIRO PIERGENTILE NETO· OAB MS 18011· CPF 997.***.***-34

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ROSANE CAETANO FERREIRACPF

Reu

JOSE CLAUDINO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

DEUSDEDITH FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MS 5806· CPF 061.***.***-15

Reu:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (04/02/2025)

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