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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Outros

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

MARIA RITA DUTRA BAHIA· OAB SP 345290· CPF 410.***.***-00

EDUARDO MACCARI TELLES· OAB RJ 1673· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Remessa (14/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE F

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN TAUIL RODRIGUES· OAB RJ 61118· CPF 835.***.***-20

Autor:

JOAO GUSTAVO ROCHA LIMA· OAB RJ 233994· CPF 057.***.***-22

Autor:

CAIO MENEZES GRAÇA· OAB RJ 246215· CPF 162.***.***-69

Autor:

CAROLINA CANTARELLE FERRARO AJUZ CASEIRO· OAB RJ 172523· CPF 058.***.***-24

Autor:

CAROLINA MONHO BOTTINO· OAB RJ 113077· CPF 079.***.***-66

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDACPF

Reu

CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDACNPJ

Outros

ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA· OAB RJ 164462· CPF 092.***.***-46

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE· OAB RJ 87989· CPF 989.***.***-04

JOÃO LUIZ COPLE LOUREIRO· OAB RJ 147030· CPF 101.***.***-45

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDACNPJ

Reu

NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA

Reu

CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO ROCHA LIMA· OAB RJ 233994· CPF 057.***.***-22

Autor:

IVAN TAUIL RODRIGUES· OAB RJ 061118· CPF 835.***.***-20

Autor:

EDUARDO MACCARI TELLES· OAB RJ 001673· CPF 023.***.***-14

Autor:

CAROLINA MONHO BOTTINO DE ALMEIDA NEVES· OAB RJ 113077· CPF 079.***.***-66

Autor:

CAROLINA CANTARELLE FERRARO· OAB RJ 172523· CPF 058.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO GUSTAVO ROCHA LIMA (OAB RJ233994) ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) ADVOGADO(A): EDUARDO MACCARI TELLES (OAB RJ001673B) ADVOGADO(A): CAROLINA MONHO BOTTINO DE ALMEIDA NEVES (OAB RJ113077) ADVOGADO(A): CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB RJ172523) ADVOGADO(A): DIANA RODRIGUES PRADO DE CASTRO (OAB RJ182263) ADVOGADO(A): LUCAS BRANDAO BOECHAT (OAB RJ2... (11/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO ROCHA LIMA· OAB RJ 233994· CPF 057.***.***-22

Autor:

IVAN TAUIL RODRIGUES· OAB RJ 061118· CPF 835.***.***-20

Autor:

EDUARDO MACCARI TELLES· OAB RJ 001673· CPF 023.***.***-14

Autor:

CAROLINA MONHO BOTTINO DE ALMEIDA NEVES· OAB RJ 113077· CPF 079.***.***-66

Autor:

CAROLINA CANTARELLE FERRARO· OAB RJ 172523· CPF 058.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (05/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/1999

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO

Reu

HUGO RINALDO TONINI GARCIA

ALBACORA FLUIDOS LTDACNPJ

ALBACORA FLUIDOS LTDA

AUGUSTO CERQUEIRA BANDEIRA

HUGO RINALDO TONINI GARCIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Autor:

RENATO BONINSENHA DE CARVALHO· OAB ES 6223· CPF 925.***.***-20

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: ALBACORA FLUIDOS LTDA, HUGO RINALDO TONINI GARCIA, AUGUSTO CERQUEIRA BANDEIRA DESPACHO 1) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) tomar(em) ciência do inteiro teor do acórdão proferido na Ação Rescisória nº 0018387-45.2015.8.08.0000, bem como de seu respectivo trânsito em julgado; e b) retificar(em) e readequar(em) seus respectivos pedidos de cumprimento de se... (11/05/2026)

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