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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/1995

Distribuição

18/08/1995

Valor

R$ 5.688,81

Autor

ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

REGINALDO ROSACPF

DURVALINA CONCEICAO MUNFORD ROSA

Advogados

Autor:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Reu:

ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO· OAB BA 9933· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Durvalina Conceicao Munford Rosa em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/08/1995

Distribuição

18/08/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA

DANIELA MACHADO BARBOSA

DANILO MUNIZ DIAS LIMACPF

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRACPF

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRACPF

Reu

ADILSON JOSE SANTOS RIBEIROCPF

DURVALINA CONCEICAO MUNFORD ROSA

REGINALDO ROSA

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Autor:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Autor:

ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO· OAB BA 9933· CPF 002.***.***-00

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO· OAB BA 9933· CPF 002.***.***-00

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 25.713,38

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ROSA

Advogados

Autor:

ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA· OAB GO 66100

Autor:

FELLIPE EDUARDO FARIA FONSECA· OAB GO 38601· CPF 025.***.***-57

Autor:

SILENE APARECIDA COELHO· OAB GO 6868

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 21.285,60

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 21.285,60

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

REGINALDO ROSACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BOTTO PORTUGAL NOGARA· OAB PR 56335· CPF 064.***.***-69

Reu:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ROSA

Reu

CARGILL AGRICOLA S A

Advogados

Autor:

BRUNO BOTTO PORTUGAL NOGARA· OAB PR 56335· CPF 064.***.***-69

Autor:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Reu:

BRUNO BOTTO PORTUGAL NOGARA· OAB PR 56335· CPF 064.***.***-69

Reu:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ROSA

Reu

CARGILL AGRICOLA S A

Advogados

Autor:

BRUNO BOTTO PORTUGAL NOGARA· OAB PR 56335· CPF 064.***.***-69

Autor:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Reu:

BRUNO BOTTO PORTUGAL NOGARA· OAB PR 56335· CPF 064.***.***-69

Reu:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Documento (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 213.078,60

Autor

MARCIA CRISTINA DE MATOSCPF

ELAINE APARECIDA DE MATOS RUFINOCPF

WENDEL DONIZETI DE MATOSCPF

Reu

SILVANA MARIA DE JESUS MARIANOCPF

EDILSON ALVES DE MELLOCPF

ROSARIA DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA LINARES TAVEIRA· OAB SP 452647· CPF 451.***.***-46

Autor:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Reu:

ANDERSON LUIZ SCOFONI· OAB SP 162434· CPF 134.***.***-41

Reu:

RAFAEL BERALDO DE SOUZA· CPF 162.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA MARIA DE JESUS MARIANOCPF

EDILSON ALVES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ SCOFONI· OAB SP 162434· CPF 134.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA MARIA DE JESUS MARIANOCPF

EDILSON ALVES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ SCOFONI· OAB SP 162434· CPF 134.***.***-41

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 213.078,60

Autor

ELAINE APARECIDA DE MATOS RUFINOCPF

MARCIA CRISTINA DE MATOSCPF

WENDEL DONIZETI DE MATOSCPF

Reu

SILVANA MARIA DE JESUS MARIANOCPF

EDILSON ALVES DE MELLOCPF

ROSARIA DOS SANTOS ALVESCPF

RUTH HELENA ALVES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA LINARES TAVEIRA· OAB SP 452647· CPF 451.***.***-46

Autor:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Reu:

ANDERSON LUIZ SCOFONI· OAB SP 162434· CPF 134.***.***-41

Reu:

RAFAEL BERALDO DE SOUZA· CPF 162.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

WESLENN JESIAS CASSIMIRO

AGRO SALTO COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

RONALDO MARTINS DUENHASCPF

MADEBRAS MADEIRAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARIZA PREISGHE VIANA· OAB RO 9760· CPF 162.***.***-00

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INTEGRACAO INTER-LAMINAS LTDA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AGRO SALTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

INTEGRACAO INTER-LAMINAS LTDA

SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTOCPF

WESLENN JESIAS CASSIMIROCPF

Advogados

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

MARIZA PREISGHE VIANA· OAB RO 9760· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AGRO SALTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

INTEGRACAO INTER-LAMINAS LTDA

SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTOCPF

WESLENN JESIAS CASSIMIROCPF

Advogados

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

MARIZA PREISGHE VIANA· OAB RO 9760· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: MADEBRAS MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA, BR 319 S/N, KM 67 ZONA RURAL - 69800-000 - HUMAITÁ - AMAZONAS, AGRO SALTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA, RUA VERGILIO SCHELLER 1701 CENTRO - 88400-000 - ITUPORANGA - SANTA CATARINA, SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTO, RODOVIA BR-319 s/n ÁREA RURAL - 69800-000 - HUMAITÁ - AMAZONAS, INTEGRACAO INTER-LAMINAS LTDA, WESLENN JESIAS CASSIMIRO, RONALDO MARTINS DUENHAS ADVOGADOS DOS REU: ERICK ALLAN DA SILVA BARROS... (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MOISES ANTONIO DO COUTOCPF

MADEIREIRA SOUZA RESENDE LTDACNPJ

MADEBRAS MADEIRAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTOCPF

Advogados

Reu:

RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS· OAB RO 13290· CPF 004.***.***-00

Reu:

IEFERSON RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 12530· CPF 675.***.***-68

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETOCPF

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSOCPF

Advogados

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS· OAB RO 13290· CPF 004.***.***-00

Reu:

IEFERSON RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 12530· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/05/2026)

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