Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO URBANO DANTAS DE AZEVEDOCPF

Reu

TEOFILO ANANIAS DE ARAUJO

MARIANA UMBELINA DE MEDEIROS

Outros

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVADAVIA JAYME

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

RIVADAVIA JAYME· OAB GO 6692

Último movimento: Processo Arquivado (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção Civil Coletiva

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 8.393,78

Autor

JOAQUIM DONIZETE PEREIRACPF

Reu

MARIA HELENA GUIMARAESCPF

Outros

RIVADAVIA JAYME· OAB GO 6692· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/10/1991

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 182,09

Autor

MILZA LACERDA RAMOS JUBECPF

IDIANA FERNANDES PEREIRA

MARIA DO CARMO GUIMARAES E SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

EDSON PEREIRA DE CARVALHO

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO RAMOS JUBE FILHO· OAB GO 8320

Autor:

WILSON BORGES MOREIRA· OAB GO 4581

Autor:

RIVADAVIA JAYME· OAB GO 6692

Autor:

RUBIA BITES SILVA· OAB GO 23730

Autor:

MARINHO VICENTE DA SILVA· OAB GO 13981

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Último movimento: Juntada de Documento (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 40.400,00

Autor

GEZIEL COSTA DE PAULA

ICLELIA COSTA DE PAULA SIQUEIRA

RONALDO PARAGUSSU SIQUEIRACPF

Reu

ALCIONE DE ALMEIDACPF

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

MARIA DE FATIMA DE JESUS OLIVEIRACPF

JAQUELINE FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO MESQUITA REIS· OAB GO 27460

Reu:

RIVADAVIA JAYME· OAB GO 6692

Reu:

FABRICIO MACHADO· OAB GO 47400

Reu:

LUCAS CANEDO MACHADO· OAB GO 47253

Reu:

ANTONIO IZIDIO DE OLIVEIRA· OAB GO 46630

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/1999

Distribuição

16/03/1999

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LINDALVA DANTAS MACHADOCPF

CAVE COMERCIAL ANAPOLINA VEICULOS LTDACNPJ

Outros

SERGIO DE ARAUJO LOPES· OAB GO 18272· CPF 448.***.***-68

RIVADAVIA JAYME· OAB GO 6692· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Decorrido Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVACPF

ROMEU ALVES PEREIRA

HELIO RIBEIRO TIAGO

ROGERIO OLIVEIRA COSTA

EDUARDO RODRIGO DUARTE

Advogados

Reu:

RIVADAVIA JAYME· OAB GO 6692

Reu:

DANILO FERREIRA CUNHA· OAB GO 48448

Reu:

ANTONIO IZIDIO DE OLIVEIRA· OAB GO 46630

Outros

OTACILIO AUGUSTO GONCALVES RIOS JUNIOR· OAB GO 38243· CPF 006.***.***-58

MARCELO FERNANDES DA CRUZ· OAB GO 48925

LAZARO REGIS BORGES· OAB GO 22857· CPF 273.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DALIA MARCAL GONCALVES MESQUITACPF

JOSE GONCALVES MESQUITACPF

Reu

GERALDO DENES BARBOSA MENDESCPF

SIDNEIA MAURICIO DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO MESQUITA· OAB GO 28518

Reu:

RIVADAVIA JAYME· OAB GO 6692

Último movimento: Autos Conclusos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL DA SILVA DE SOUSA

JOAQUIM DE SOUSA BARBOSA

Reu

ALVARO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Outros

RIVADAVIA JAYME· OAB GO 6692· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 32.982,32

Autor

MIGDON LUIZ TAVARES

ADELIA ROSA DA CUNHA

Reu

FABIO HONORATO DE FREITAS JUNIOR

Advogados

Autor:

RIVADAVIA JAYME· OAB GO 6692

Último movimento: Juntada -> Petição (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal