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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 18.887,61

Autor

OESTE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

NET SILVA INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORRANE VIANA NERES· OAB BA 61381· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de OESTE TECNOLOGIA LTDA - ME em 17/12/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 28.197,19

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 304.299,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

SUPER MAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 78.793,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (04/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 154.286,73

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 623.993,24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59. (09/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 133.649,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 437.545,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 111.925,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

ROBERTO LUIZ DE SOUZACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 76.290,80

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ROBERTO LUIZ DE SOUZACPF

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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