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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 31.900,00

Autor

VALERIA RASCIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 31.900,00

Autor

VALERIA RASCIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA RASCIOCPF

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA RASCIOCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 3.600,00

Autor

CLAUDIO LEAO DE OLIVEIRACPF

Reu

ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE - FALIDOCNPJ

Outros

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 004498

ROGÉRIO TADEU LIGUORI· OAB RN 003764

VLADIMIR GUEDES DE MORAIS· OAB RN 002661· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2807544/RN (2024/0457722-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLAUDIO LEAO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: VLADIMIR GUEDES DE MORAIS - RN002661 ROGÉRIO TADEU LIGUORI - RN003764 AGRAVADO: ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE ADVOGADO: MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO - RN004498 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CLAUDIO LEAO DE OLIVEIRA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição F... (20/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LEAO DE OLIVEIRACPF

Reu

ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO TADEU LIGUORI· CPF 004.***.***-05

Autor:

VLADIMIR GUEDES DE MORAIS· OAB RN 002661· CPF 672.***.***-00

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEAO· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.600,00

Autor

CLAUDIO LEAO DE OLIVEIRACPF

Reu

ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE - FALIDOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 951.159,65

Autor

ILMA DE ARAUJO LIMA SOARESCPF

SUZANA MARIA DANTAS DE ARAUJO LIMA FREIRECPF

VALERIO DE ARAUJO LIMACPF

BRUNO ROCHA DE ARAUJO LIMACPF

LUIZ HENRIQUE SIQUEIRA DE ARAUJO LIMACPF

+ 2 outros

Reu

DARCILIA DANTAS DE ARAUJO LIMACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

Autor:

ROGERIO TADEU LIGUORI· OAB RN 3764· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739544 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Retornando os autos da Instância Superior, procedo à intimação das partes, através dos seus advogados, para manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, interesse no prosseguimento do fe... (17/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LEAO DE OLIVEIRACPF

Reu

ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO TADEU LIGUORI· OAB RN 3764· CPF 004.***.***-05

Autor:

VLADIMIR GUEDES DE MORAIS· OAB RN 2661· CPF 672.***.***-00

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEAO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.600,00

Autor

CLAUDIO LEAO DE OLIVEIRACPF

Reu

ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

CLAUDIA CRISTINA OLIVEIRACPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ROGERIO TADEU LIGUORI· OAB RN 3764· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

CLAUDIA CRISTINA OLIVEIRACPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO TADEU LIGUORI· OAB RN 3764· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (12/03/2020)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 92.204,21

Autor

ROGERIO DE CARVALHO CABRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2026 11:00, 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FRANCISCO ARAUJO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO TADEU LIGUORI· OAB RN 3764· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SANCLAIR SOLON DE MEDEIROSCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDA DA FONSECA· OAB RN 16199· CPF 067.***.***-50

Autor:

VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM· OAB RN 19334· CPF 051.***.***-60

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de OSMAR TIBURTINO DE OLIVEIRA NETO em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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