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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROLATEL-COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ROLATEL-COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MONTEIRO KAPRITCHKOFF· OAB SP 151347· CPF 171.***.***-70

Autor:

PHILIPPE ANDRE ROCHA GAIL· OAB SP 220333· CPF 261.***.***-00

Reu:

ANDRE MONTEIRO KAPRITCHKOFF· OAB SP 151347· CPF 171.***.***-70

Reu:

PHILIPPE ANDRE ROCHA GAIL· OAB SP 220333· CPF 261.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROLATEL-COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDA em 30/09/2024 23:59. (04/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ROLATEL-COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PHILIPPE ANDRE ROCHA GAIL· OAB SP 220333· CPF 261.***.***-00

Reu:

ANDRE MONTEIRO KAPRITCHKOFF· OAB SP 151347· CPF 171.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

ROLATEL-COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDACNPJ

Outros

ANDRE MONTEIRO KAPRITCHKOFF· OAB SP 151347· CPF 171.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (07/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDACPF

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· CPF 132.***.***-75

Autor:

RENATA FOIZER SILVA MANZONI· CPF 978.***.***-20

Autor:

FELIPE JIM OMORI· CPF 369.***.***-46

Autor:

MATHEUS GUIMARAES BARRETO· CPF 148.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Reu:

JULIANO DOSSENA· CPF 378.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 455591/2026 (11/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 10.628,39

Autor

ROLATEL-COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PV MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE ANDRE ROCHA GAIL· OAB SP 220333· CPF 261.***.***-00

Autor:

COLUMBANO FEIJO· OAB SP 346653· CPF 364.***.***-44

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA· CPF 044.***.***-17

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50914493720258240000/TJSC (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/1991

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 4.909.831,98

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 4.909.831,98

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ROLASUL DISTRIBUIDORA DE ROLAMENTOS LTDA.CPF

Reu

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