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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MACAIBA (DEAM/MACAIBA)

Reu

SEBASTIAO VITURINO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO MARTINS NEVES· OAB RN 10590· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO EGYDIO RUGGIERO NETOCPF

Reu

MARCELO SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO IGOR VALENTE VEIGA· OAB SP 435801· CPF 381.***.***-52

Autor:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN· OAB SP 425761· CPF 469.***.***-02

Reu:

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA· OAB SP 292797· CPF 293.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 12.440,15

Autor

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ-ACAO SOCIAL FRANCISCANACNPJ

Reu

OCTAVIO EGYDIO RUGGIERO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA· OAB SP 318481· CPF 313.***.***-25

Reu:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN· OAB SP 425761· CPF 469.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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