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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 10.162,72

Autor

DOMINGOS ROSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES (OAB sc060093) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do... (10/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DOMINGOS ROSACPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5044790-61.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 63, 65 (14/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DOMINGOS ROSACPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0 (25/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 32.570,00

Autor

DOMINGOS ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6380383, Subguia 3307837 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 834,97 (14/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 32.570,00

Autor

DOMINGOS ROSACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA01CV0 (14/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 180.000,00

Autor

EMIDIO FERREIRA DAS NEVESCPF

Reu

HELIO DOMINGOSCPF

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

NELSON DA MATTACPF

MARIA CONCEICAO PARRA DA MATTACPF

RIOLANDO CORREA SOUTO FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REJANNE CILIATO COUTINHO· OAB MT 20320· CPF 036.***.***-20

Reu:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Reu:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO· OAB MT 18182· CPF 064.***.***-23

Reu:

MARCILENE MARTINS ALVAREZ· OAB MT 27303· CPF 024.***.***-02

Reu:

MILTON QUEIROZ LOPES· OAB MT 9821· CPF 544.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 467.419,16

Autor

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINOCPF

NELSON DA MATTACPF

ROSINEIA DA MATTA SOUTOCPF

MARIA CONCEICAO PARRA DA MATTACPF

Reu

HELIO DOMINGOSCPF

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO· OAB MT 18182· CPF 064.***.***-23

Autor:

MARCILENE MARTINS ALVAREZ· OAB MT 27303· CPF 024.***.***-02

Reu:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 620.896,84

Autor

HELIO DOMINGOSCPF

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

Reu

NELSON DA MATTACPF

MARIA CONCEICAO PARRA DA MATTACPF

RIOLANDO CORREA SOUTO FILHOCPF

ROSINEIA DA MATTA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO· OAB MT 18182· CPF 064.***.***-23

Reu:

MARCILENE MARTINS ALVAREZ· OAB MT 27303· CPF 024.***.***-02

Reu:

MILTON QUEIROZ LOPES· OAB MT 9821· CPF 544.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

HELIO DOMINGOSCPF

TOBIAS PIVACPF

FERNANDO DO NASCIMENTO MELOCPF

Reu

OSNI DELLA GIUSTINACPF

Advogados

Autor:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Autor:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Reu:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

HELIO DOMINGOSCPF

OSNI DELLA GIUSTINACPF

Reu

OSNI DELLA GIUSTINACPF

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

HELIO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Autor:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Autor:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Reu:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Reu:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Reu:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

16/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DOMINGOS

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

Reu

MARINALVA GONCALVES AUEDCPF

NADIR AUEDCPF

Advogados

Autor:

FELICIO HIROCAZU IKENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIO HIROCAZU IKENO· OAB MT 3470· CPF 335.***.***-97

Autor:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Autor:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Autor:

FABRICIO TSUJI ISHIKI· OAB MT 13218· CPF 280.***.***-13

Autor:

LAIS ALESSANDRA MOREIRA PAZUCH· OAB MT 13291· CPF 930.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIO HIROCAZU IKENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIO HIROCAZU IKENO· OAB MT 3470· CPF 335.***.***-97

Reu:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Reu:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Reu:

FABRICIO TSUJI ISHIKI· OAB MT 13218· CPF 280.***.***-13

Reu:

LAIS ALESSANDRA MOREIRA PAZUCH· OAB MT 13291· CPF 930.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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